Oficio ECM nº 88/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 69/2022 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. R$ 11.556,50 – Aquisição de materiais esportivos.
Despacho: As Comissões para Parecer.
Oficio ECM nº 89/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 70/2022 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. R$ 118.500,00 – Para contratação de assessoria em gestão pública.
Despacho: As Comissões para Parecer.
Oficio ECM nº 82/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 08/2022 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende, que solicitava informações a respeito da cessão do antigo projeto da marcenaria.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio ECM nº 83/2022 do Prefeito Municipal Fábio Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 09/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita informações de peças automotivas e serviços especializados.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio ECM nº 84/2022 do Prefeito Municipal Fábio Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 11/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita informações da descrição das atividades do Cargos Comissionados de Assessor do Setor de Almoxarifado e Controle Patrimonial, Chefe do Almoxarifado e Responsável pela Frota Municipal?
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio ECM nº 85/2022 do Prefeito Municipal Fábio Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 12/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita informações dos funcionários que receberam os kits natalinos no final de 2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio ECM nº 86/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 13/2022 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende, que solicitava informações da lista de classificação do Processo Seletivo de Contratação dos Monitores do Transporte Escolar.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio ECM nº 92/2022 do Prefeito Municipal Fábio Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 10/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita informações dos gastos de viagens do Senhor Prefeito Munuicipal, Vice Prefeito e Diretores.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio ECM nº 91/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, informando aos Senhores Vereadores que o Município de Sales Oliveira, assumiu compromisso com a União para o recapeamento asfáltico do Bairro Estância dos Coqueiros e Jardim Belo Horizonte, por meio do Convênio 916887/2021, no valor total de R$ 299.000,00, sendo a contrapartida do Município o valor de R$ 11.694,00.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio ECM nº 93/2022 do Prefeito Municipal Fábio Graton, justificando a demora no envio das Respostas dos Pedidos de Informações nºs 08, 09, 10, 11, 12 e 13/2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio LO nº 327/2022 do Exmo. Deputado Estadual Léo Oliveira, comunicando a liberação de Emenda de sua autoria e do Deputado Federal Baleia Rossi, de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao Município de Sales Oliveira, para custeio.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Informe da Câmara dos Deputados dos recursos da União repassados ao Município de Sales Oliveira, no período de Janeiro a Abril de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Convite do Exmo. Sr. Alessandro Maraca – Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, convidadndo para a Sessão Solene em Comemoração ao Centenário da Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto, no dia 10 de Junho de 2022, às 19h.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Convite do Exmo. Sr. Alessandro Maraca – Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, homenagem de Entrega de titulo de Cidadão Ribeirão-pretano ao Senhor Fábio Augusto Ennor Fernandes, no dia 09 de junho de 2022, às 20h.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Convite do Exmo. Sr. Maurício Gasparini, Vereador da Câmara Municipal de Ribeirão Preto SP, para o Fórum Permanente de Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional, no dia 09 de Junho de 2022, às 15h.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Câmara Municipal de Monte Alto, Sr. Murilo Jácomo, encaminnhando a Moção nº 09/2022 de autoria do Vereador Thiago Aparecido Cetroni, aprovada, de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, para revisão da incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade fotovoltaica (energia solar) injetado na rede de distribuição.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 143/2022 do Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista SP, Sr. Luis Carlos Domicia encaminnhando a Moção nº 69/2022 de sua autoria, aprovada, de Apoio ao Projeto de Lei nº 1.559/2021 que tramita na Câmara dos Deputados, que “Dispõe sobre o Piso Salarial do profissional Framaceutico, de autoria do Deputado Federal André Abdon.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio Contábil nº 05/2022 do Contador da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, Sr. Lucas Fernando Piloto Roque, solicitação o Plenário e convidando os Senhores Vereadores para a Audiência Pública de Cumprimento das Metas Fiscais Referentes ao 1º Quadrimestre de 2022, a ocorrer no dia 31 de Maio de 2022, às 18h..
Despacho: Atendido. Arquive-se.
Oficio nº 013/2022 do Gestor do Departamento Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Fábio H. Borges, convidando os Senhores Vereadores para Desfile e Ato Civíco em solenidade ao aniversário do município no dia 22 de maio.
Despacho: Arquive-se.
Oficio do Senhor Michel Fabiano de Oliveira, Presidente da Casa do Vovô Salense, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de Abril de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Senhor Fabio Aurélio Pereira, Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de Abril de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Senhor Ivan Daniel Luiz, Presidente da Casa da Criança Salense- Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de Abril de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Convite da Equipe Gestora do Colégio José Coutinho Pereira para a realização do Arráia nos dias 07/06, às 18h com os alunos do período da tarde, e no dia 08/06 às 18h, com os alunos do período da manhã.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 54/2022 que “Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 1.399 de 04 de maio de 2005, e dá outras providências”. – Reajuste Estagiários.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 56/2022 que “Inclui o Parágrafo Terceiro no Art. 5º da Lei Municipal nº 1.574/2010 e dá outras providências”. – Cargo Contador.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 57/2022 que “Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 1.726/2013 e dá outras providências”. – Cargo Procurador
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 58/2022 que “Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 69/2022 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. R$ 11.556,50 – Aquisição de materiais esportivos.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 70/2022 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. R$ 118.500,00 – Para contratação de assessoria em gestão pública.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 71/2022 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. R$ 21.940,80 – Aquisição de tablet’s para as agentes comunitárias.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei 72/2022 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”. R$ 1.735.500,00 – realização de licitação plano de saúde e reforço de fichas.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 73/2022 de autoria do Vereador Luizinho que “Dispõe sobre a publicação em site na internet da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no município”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 74/2022 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. R$ 272.979,00 – para compra de cestas básicas pela Assistência Social.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Oficio nº 01/2022 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Senhor Fábio Godoy Graton, solicitando cópia dos processos administrativos mencionados na exposição de motivos dos Projetos de Leis 69 e 70/2022
Despacho: Arquive-se.
Oficio nº 11/2022 de autoria do Vereador Luizinho ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Bruno Lima, solicitando cinquenta mil reais ao Município de Sales Oliveira, para realização de campanha de educação ambiental e animal, estimulo a adoção consciente e a realização de castração de cães e gatos.
Despacho: Arquive-se.
Oficio nº 06/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa ao Ilmo. Sr. Alex Augusto Gazola Bordonal, Diretor de Obras e Engenharia, solicitando se há estudo de viabilidade e provisão de execução para instalação de redutor de velocidade do tipo lombada junto ao acesso da Avenida Pedro Carlos Bordonal (Rodovia Francisco Marcos Junqueira Neto) com a rotatória da Rua Dr. Rebouças, no Centro.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. nº 05/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, a Diretora Municipal de Educação, Sra. Lucinéia da Silva Oliveira, solicitando o nome dos profissionais da rede pública municipal de ensino que receberam a bonificação do Fundeb e os valores recebidos.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 34/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações nºs 14, 15 e 16/2022 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins, aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 17 de maio de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 35/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando conhecimento e atendimento as Indicações nºs 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41/2022 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Luiz Roberto Sampronio Resende, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael W. Campanaro da Silva, Natália Fernanda Martins e Thiago Alberto Camilo de Oliveira apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 17 de Maio de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 33/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação o Autógrafos nos 2.207, 2.208, 2.209, 2.210, 2.211, 2.212, 2.213, e 2.214/2022 aos Projetos de Leis nos 52, 61, 63, 64, 67e 68/2022 e Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 17 de Maio de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Contábil nº 05/2022 ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando o Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal do mês de Abril de 2022.
Despacho: Arquive-se.
