Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1566ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Altera a Lei 2.162, de 26 de abril de 2022”.

“Dispõe sobre: desafetação e permuta de área entre a Prefeitura Municipal e o Loteamento Jardim Aurora II, sendo 1.242,32 m² (um mil, duzentos e quarenta e dois metros quadrados e trinta e dois centésimos de metro quadrado) correspondente a área da rua que será doada através deste ato para a Prefeitura e 377,17 m² (trezentos e setenta e sete metros quadrados e dezessete centésimos de metro quadrado) que deixará de ser patrimônio municipal e passará ao domínio particular”.

“Insere o Art. 7º-A na Lei Municipal nº 1.720/2013, o Art. 4º da Lei nº 1.726/2013 e o parágrafo único do Art. 2º da Lei Municipal nº 2005/2020 e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

Pedido de Informação nº 18/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita informação ao Prefeito Municipal dos gastos com as festividades de aniversário do município.