Oficio ECM nº 105/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 81/2022 que “Dispõe sobre a aprovação do loteamento “Residencial Portal das Acácias” neste município de Sales Oliveira -SP e dá outras providências”.
Despacho: As Comissões para Parecer.
Oficio ECM nº 97/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Oficio Div. Gabriel Sinfrônio nº 01/2022, que solicita os processos administrativos mencionados nos Projetos de Leis nºs 69 e 70/2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 102/2022 do Prefeito Municipal Fábio Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 14/2022 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins que solicita informações da relação de especialidades de médicos disponíveis da rede pública, exames e consultas.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 103/2022 do Prefeito Municipal Fábio Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 16/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita informações da relação dos monitores, rotas e locais de cumprimentos de horários.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Convite da Câmara dos Deputados para a 2º Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos, promovida dos dias 1º a 30 de Junho de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Convite do Instituto do Legislativo Paulista para Palestra - “A Gestão do SUAS nos Municípios e a articulação entre os entes federativos”, no dia 20/06/2022 das 08h e 30 mi, pelo Youtube. E para a Palestra - “impactos decorrentes da Construção de edificações no lençol freático e nos aquíferos urbanos: uma lacuna existente no planejamento territorial”, no dia 21/06, as 14h, também pelo Youtube.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 90/2022 da Senhora Maria Suely Nogueira, Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais de Sales Oliveira – A.P.A.E., encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de Abril de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 20/2022 do Presidente do Instituto dos Servidores Municipais de Sales Oliveira, Sr. Alex Bertolino, encaminhando notificação de fatos praticados por servidor público municipal.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Senhor Tadeu Urbinati informando, reiterando e solicitando providências sobre erosão que vem aumentando em sua propriedade, decorrente de falta de manutenção em rede de tubulação, da Prefeitura Municipal.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio Contábil nº 08/2022 da Sra. Fanciele Furlan, Diretora do Departamento de Finanças, encaminhando o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal do mês de abril de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 69/2022 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. R$ 11.556,50 – Aquisição de materiais esportivos.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 70/2022 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. R$ 118.500,00 – Para contratação de assessoria em gestão pública.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº nº 76/2022 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. R$ 225.585,59 – Reforço da dotação das despesas do Regime próprio de Previdência.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 77/2022 que “Altera a Lei 2.162, de 26 de abril de 2022”. – Lei policiais militares.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 78/2022 que “Dispõe sobre: desafetação e permuta de área entre a Prefeitura Municipal e o Loteamento Jardim Aurora II, sendo 1.242,32 m² (um mil, duzentos e quarenta e dois metros quadrados e trinta e dois centésimos de metro quadrado) correspondente a área da rua que será doada através deste ato para a Prefeitura e 377,17 m² (trezentos e setenta e sete metros quadrados e dezessete centésimos de metro quadrado) que deixará de ser patrimônio municipal e passará ao domínio particular”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 79/2022 que “Insere o Art. 7º-A na Lei Municipal nº 1.720/2013, o Art. 4º da Lei nº 1.726/2013 e o parágrafo único do Art. 2º da Lei Municipal nº 2005/2020 e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 80/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. R$ 200.000,00 – Realização Festa da Palha.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Oficio Div. Natália Fernanda Martins nº 07/2022 para a Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Sales Oliveira, Sra. Claudia Helena Ferreira Paganini, solicitando que a Escola Particular Paraíso da Criança fosse incluída no rol das escolas participantes do Diploma Aluno Exemplar.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Alessandro de Sousa nº 07/2022 ao Exmo. Sr. Alex Bertolino da Cunha, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira, solicitando uma reunião no dia 13 de junho de 2022, às 17h e 15 min, dos Vereadores, Presidente do Instituto, Contador, jurídico, Conselho Fiscal e Conselho Administrativo, para tratar do cálculo e pagamento das restituições previstas na Lei Municipal nº 2.150/2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Alessandro de Sousa nº 08/2022 ao Exmo. Sr. Fabio Godoy Graton, Prefeito Municipal, convidando para uma reunião no dia 13 de junho de 2022, às 17h e 15 min, dos Vereadores, Presidente do Instituto, Contador, jurídico, Conselho Fiscal e Conselho Administrativo, para tratar do cálculo e pagamento das restituições previstas na Lei Municipal nº 2.150/2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Alessandro de Sousa nº 09/2022 ao Exmo. Sr. Fabio Godoy Graton, Prefeito Municipal, requerendo informações se há algum estudo ou projeto paisagístico e de melhorias das entradas do Município, principalmente das entradas da Avenida Mogiana.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 37/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação o Autógrafos nos 2.2215, 2.216, 2.217, 2.218, 2.219, 2.220 e 2.221/2022 aos Projetos de Leis nos 54, 56, 71, 72, 73, 74 e 75/2022 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 07 de Junho de 2022.
No ensejo também informando a rejeição do Projeto de Lei nº 58/2022, em votação na mesma Sessão Ordinária.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 38/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando conhecimento e atendimento as Indicações nºs 34, 43, e 45/2022 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa e Luiz Roberto Sampronio Resende apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 07 de junho de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 39/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação nº 17/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 07 de junho de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 40/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando o Projeto de Lei nº 57/2022, em devolução, conforme solicitado do Oficio nº 100/2022.
Despacho: Arquive-se.
