Oficio nº 111/2022 do Prefeito Municipal Fábio Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 015/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita cópia do Processo Licitatório realizado para transporte dos estudantes residentes na área rural, pagamentos realizados, ficha de quilômetros percorridos e rota de que cada veículo.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 113/2022 do Prefeito Municipal Fábio Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 017/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita complementação das respostas dos Pedidos de Informações nos 01 e 12/2022, que tratam da compra de kits natalinos aos funcionários públicos municipais no final do ano de 2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício ECM nº 117/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao ofício n° 03/2022 de autoria do vereador Alessandro de Sousa.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício ECM nº 120/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao ofício n° 08/2022 de autoria da vereadora Natália Fernanda Martins, que solicita informações sobre aquisição de tablets para implantação do Programa Aluno Digital na rede pública de educação municipal.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício n° 0227/2022/GIGOV/RP da Gerência Executiva do Governo de Ribeirão Preto/SP notificando que está sob bloqueio o valor de R$ 99.500,00, em conta vinculada ao Contrato de Repasse, firmado com o COMAM – CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA ALTA MOGIANA, no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo, sob a gestão do MINISTÉRIO DO TURISMO.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício nº 120/2022 DME da Coordenadora do Departamento de Educação, Sra. Lucinéia da Silva Oliveira, encaminhando resposta ao Oficio nº 06/2022 da Sra. Vereadora Natália Fernanda Martins, referente a participação do município no Projeto EPTV na Escola 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício Contábil nº 13/2022 da Sra. Franciele Furlan, Diretora do Departamento de Finanças, encaminhando o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal do mês de maio de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 89/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº nº 91/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Concede reajuste e reenquadra nível de vencimentos dos servidores que especifica, e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Oficio Div. Natália Fernanda Martins nº 08/2022 solicitando informação ao Exmo. Sr. Fabio Godoy Graton, Prefeito Municipal, sobre aquisição de tablets para implantação do Programa Aluno Digital na rede pública de educação municipal.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Div. Conj. Vereadores nº 22/2022 de autoria dos vereadores Alessandro de Sousa, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas e Natália Fernanda Martins solicitando informação à Ilma. Sra. Lucinéia da Silva Oliveira, Coordenadora do Departamento de Educação, acerca do cumprimento da Lei Federal n° 13.722/2018, também conhecida como Lei Lucas.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 45/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação o Autógrafos nos 2.230, 2.231 e 2.232/2022 aos Projetos de Leis nos 84, 85 e 87/2022 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 05 de julho de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 46/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 51, 52, 48, 53, 54, 55, 56 e 57/2022 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Luiz Roberto Sampronio Resende, Natália Fernanda Martins e Thiago Alberto Camilo de Oliveira apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 05 de julho de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 47/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação o Autógrafo no 2.233/2022 ao Projeto de Lei no 89/2022 aprovado na Sessão Extraordinária realizada no dia 11 de julho de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 48/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton procedendo a devolução dos Projetos de Leis Complementares nºs 02 e 03/2022, conforme solicita o Oficio ECM nº 118/2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 49/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton procedendo a devolução do Projeto de Lei 86/2022, conforme solicita o Oficio ECM nº 119/2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 50/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando uma reunião com toda equipe do Departamento de Obras e Infraestrutura e com o Coordenador do Meio Ambiente, a se realizar no dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13hs, nas dependências desta Câmara Municipal, para elucidar dúvidas existentes dos Vereadores acerca do Projeto de Lei n° 81/2022
Despacho: Arquive-se.
