Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1568ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Altera o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.

“Concede reajuste e reenquadra nível de vencimentos dos servidores que especifica, e dá outras providências”.

“Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.”

“Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 04, de 06 de março de 2007 e dá outras providências”.

Pedido de Informação nº 20/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o gozo de férias dos servidores públicos municipais.

Pedido de Informação nº 21/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da transparência na gestão dos recursos do FUNDEB.

Pedido de Informação nº 22/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o desvio de função de cargos da Prefeitura Municipal.

Pedido de Informação nº 24/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização do Teste da Orelhinha pela rede pública municipal de saúde.

Nº 58/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a realização de limpeza e manutenção da quadra poliesportiva do bairro Jardim Marincek.

Nº 59/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando ao Prefeito Municipal a realização de melhorias e de medidas de segurança, para travessia de pedestres e ciclistas no Trevo da Rodovia Altino Arantes, ligando a Avenida Mogiana e os Bairros Solar Florida I e II e Cachoerinha.