Resumo (13ª Ordinária da 1569ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/08/2022 - 19:00
Encerramento: 02/08/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Vice-Presidente: Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PL
Primeiro-Secretário: Alan Felipe dos Santos / PL
Segundo-Secretário: Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alan Felipe dos Santos / PL
Alessandro de Sousa / PODE
Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Gabriel Sinfrônio / PODE
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL
Natalia Fernanda Martins / MDB
Natanael Willians Campanaro da Silva / PTB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PL






Expedientes
Expediente Normal:

Oficio nº 123/2022 ECM do Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, solicitando o Plenário da Câmara Municipal para realização de Audiência Pública Contábil no dia 03 de Agosto de 2022, às 18h. 

Despacho: Atenda-se.

 

Convite do Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, Sr. Alessandro Maraca convidando para:  Sessão Solene de Entrega de Titulo de Cidadão Emérito ao Padre Carlos Eduardo Tibério, no dia 11 de agosto de 2022; Sessão Solene de entrega de Título de cidadã-Ribeirão-pretana à Senhora Tereza Cristina Modé Angelotti, no dia 08 de agosto de 2022, às 19h; Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadã Emérita a Senhora Sandra Brandini Picinato, no dia 03 de agosto de 2022, às 20h; Sessão Solene em Homenagem aos 70anos da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto USP, no  dia 05 de agosto de 2022, às 19h.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de junho de 2022.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Michel Fabiano de Oliveira, encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de junho de 2022.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 93/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

Despacho: Junte-se ao Processo.

 

Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 92/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.”

Despacho: Junte-se ao Processo.

 

 

Ofícios Div. Alan Felipe dos Santos nºs 03 e 04/2022 ao Deputado Estadual Dirceu Dalben solicitando recursos financeiros na ordem de cento e cinquenta mil reais para aquisição de materiais hospitalares, medicamentos, de demais de custeio para a área da saúde; e de recursos financeiros ou a destinação de uma academia ao ar livre para o Município de Sales Oliveira.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio CM Div. nº 16/2022 a Senhora Franciele Furlan, Diretora de Finanças da Prefeitura Municipal, solicitando uma reunião dos Vereadores com a equipe da contabilidade da Prefeitura Municipal, no dia 03 de Agosto de 2022, às 17 h, para tratar do Projeto de Lei nº 95/2022.

Despacho: Arquive-se.

Oficio CM. Nº 51/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando informações no que diz respeito a reforma administrativa, que vem sendo realizada pela Prefeitura Municipal, haja vista que, se encontram nesta Casa de Leis, Projetos de Leis de criação de cargos e vagas, e os Senhores Vereadores gostariam de saber quantos cargos e vagas ainda precisarão ser criados.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio CM. Nº 52/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação o Autógrafos nos 2.234 e 2.235/2022 aos Projetos de Leis nos 89 e 91/2022 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 19 de julho de 2022.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio CM. Nº 53/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 58 e 59/2022 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa e Luiz Roberto Sampronio Resende, apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 19 de julho de 2022.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio CM. Nº 54/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para atendimento e conhecimento os Pedidos de Informações nºs 20, 21, 22 e 24/2022, de autoria dos Vereadores Luiz Roberto Samprônio Resende e Natália Fernanda Martins aprovados  na Sessão Ordinária realizada no dia 19 de julho de 2022.

Despacho: Arquive-se.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 93 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 94 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Dispõe sobre a abertura no Orçamento vigente de crédito adicional especial e dá outras providências”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 95 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais na forma que especifica e dá ouras providências correlatas”.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 96 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Altera Dispositivos da Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias na forma que indica e dá outras providências”.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Institui a contribuição de Melhoria conforme especifica e dá outras providências”.
Matéria lida
6 - Indicação nº 60 de 2022
Autor: Thiago Alberto Camilo de Oliveira
Nº 60/2022 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Senhor Prefeito Municipal o serviço de tapa buraco na Avenida Mogiana, próximo ao Terminal Rodoviário, em frente a loja Detalhes.
Matéria lida
7 - Indicação nº 61 de 2022
Autor: Natalia Fernanda Martins
Nº 61/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a reabertura do Centro de Lazer do Trabalhador Salense.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Felipe dos Santos / PL
Alessandro de Sousa / PODE
Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Gabriel Sinfrônio / PODE
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL
Natalia Fernanda Martins / MDB
Natanael Willians Campanaro da Silva / PTB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 92 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.”
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 93 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 94 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Dispõe sobre a abertura no Orçamento vigente de crédito adicional especial e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Institui a contribuição de Melhoria conforme especifica e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
  • Alan Felipe dos Santos - Sim
  • Alessandro de Sousa - Sim
  • Claudia Helena Ferreira Paganini - Sim
  • Gabriel Sinfrônio - Sim
  • Marta Cristina Vasconcellos Dornellas - Sim
  • Natalia Fernanda Martins - Sim
  • Natanael Willians Campanaro da Silva - Sim
  • Thiago Alberto Camilo de Oliveira - Sim
  • Projeto de Lei nº 92 de 2022
  • Alan Felipe dos Santos - Sim
  • Alessandro de Sousa - Sim
  • Claudia Helena Ferreira Paganini - Sim
  • Gabriel Sinfrônio - Sim
  • Marta Cristina Vasconcellos Dornellas - Sim
  • Natalia Fernanda Martins - Sim
  • Natanael Willians Campanaro da Silva - Sim
  • Thiago Alberto Camilo de Oliveira - Sim