Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1571ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 102 de 2022
Processo: 102/2022
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências correlatas.” - Projeto de Lei nº 102 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/09/2022 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 104 de 2022
Processo: 104/2022
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a devolver recursos a Secretaria de Atenção Especializada a Saúde na forma e valores que especifica e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 104 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/09/2022 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 105 de 2022
Processo: 105/2022
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências correlatas.” - Projeto de Lei nº 105 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/09/2022 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Moção nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Alan Felipe dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção nº 01/2022 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos, de Repudio a Decisão do Ministro Luis Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da Lei nº 14.434/2022, que instituiu o Piso Salarial da Enfermagem. - Moção nº 1 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/09/2022 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Pedido de Informação nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº 26/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Executivo Municipal informações acerca do cumprimento da Lei Municipal n° 2.110/2021. - Pedido de Informação nº 26 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/09/2022 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Pedido de Informação nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº 27/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Executivo Municipal cópia de documentos dos meses de julho e agosto referente a terceirização do transporte dos estudantes residentes em áreas rurais. - Pedido de Informação nº 27 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/09/2022 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Pedido de Informação nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº 28/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Executivo Municipal informações sobre construções irregulares em área verde do Bairro Jardim Piloto. - Pedido de Informação nº 28 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/09/2022 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Pedido de Informação nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº 29/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Executivo Municipal informações sobre a inscrição municipal de taxistas e frotistas. - Pedido de Informação nº 29 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/09/2022 - |
Aprovado por Unanimidade |