Ofício n° 133/2022 – ECM do Prefeito Fábio Godoy Graton solicitando a substituição do Anexo II do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, denomina os Departamentos e Setores, define atribuições e competências dos órgãos de assessoramento direto, intermediário, de gestão direta e coordenadoria setorial da Administração Direta, cria cargos em comissão e função de confiança e dá outras providências,” em razão de erro material contido no mencionado anexo do Projeto.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Convite da Prefeitura Municipal para realização de Audiência Pública para a apresentação e discussão da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 em conformidade com o Artigo 48 § 1º, Iniciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal, no dia 30 de Agosto de 2022, às 18 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Muncipal.
Despacho: Arquive-se.
Informe da Câmara dos Deputados dos recursos encaminhados da União ao Município de Sales Oliveira SP, no mês de Julho de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Convite do Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, Sr. Alessandro Maraca convidando para Sessão Solene em comemoração aos 20 anos de fundação do Instituto do Livro de Ribeirão Preto, no dia 15 de Setembro de 2022, às 20 horas, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto SP.
Despacho: Arquive-se.
Oficio nº 97/2022 do MM Juiz Eleitoral Iuri Sverzut Bellesini, solicitando as dependências da Câmara Municipal, para o treinamento dos mesários dessa municipalidade convocados para os trabalhos das eleições do corrente ano, a se realizar no dia 03 de setembro de 2022, às 13 horas.
Despacho: Atendido.
Convite do Secretário Chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil Coronel PM Henguel Ricardo, juntamente com o Parlamento Regional dos Vereadores e Prefeitos da Região, para participar do Defesa Civil na área, com tema Câmara Temática de Defesa Civil, no dia 01 de setembro de 2022, às 10h, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto SP.
Despacho: Arquive-se.
Convite da Diretoria da Escola EMEI Wladir Turim para a Festa da Primavera no dia 06 de Setembro de 2022, às 19h, no Salão de Festas Municipal.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Convite do CRAS a Palestra ‘Se tem violência contra a Mulher, a gente mete a colher”, no dia 01 de setembro de 2022, às 14h, na sede da Câmara Municipal.
Despacho: Arquive-se.
Oficio nº 155/2022 da Diretora do Departamento de Assistência Social , Sra. Roziani Aparecida Pretuci Mantovani, solicitando as dependências da Câmara Municipal para realização de palestra alusiva ao “Agosto Lilás – Mês de Combate a Violência Contra a Mulher”, que ocorrerá no dia 01/09/2022,às 14 horas.
Despacho: Atendido.
Oficio nº 16/2022 do Gestor do Departamento de Cultura e Turismo, Sr. Fábio Henrique Borges, convidando Sra. Presidente e Vereadores para Ato Cívico em comemoração a Independência do Brasil, que ocorrerá no dia 07/09 às 08 horas, defronte a Prefeitura Municipal.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio da Coordenadora do CRAS, Sra. Mônica Urbinatti dos Santos, solicitando a disponibilidade para receber os grupos alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, trabalho realizado no CRAS com crianças e adolescentes entre 06 e 15 anos, com intuito de conhecer a Câmara Municipal e o trabalho dos Vereadores, nos dias 06 e 08/09.
Despacho: Atendido.
Oficio nº 129/2022 da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sra. Maria Suely Nogueira, encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de julho de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando o Balancete Financeiro da entidade do mês de Julho de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Michel Fabiano de Oliveira, encaminhando Balancete Financeiro da Entidade do Mês de Julho de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei 96/2022 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Altera dispositivos da Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias na forma que indica e dá outras providências correlatas.”
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 102/2022 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências correlatas.”
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 103/2022 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Altera o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências.”
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 104/2022 de autoria do Prefeito Prefeito Fábio Godoy Graton que “Autoriza o Poder Executivo a devolver recursos a Secretaria de Atenção Especializada a Saúde na forma e valores que especifica e dá outras providências.”
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 105/2022 de autoria do Prefeito Prefeito Fábio Godoy Graton que “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências correlatas.”
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 106/2022 de autoria do Prefeito Prefeito Fábio Godoy Graton que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação técnica com a Fundação Educacional de Ituverava e dá outras providências.”
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 107/2022 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio “Dispõe Sobre A Publicação De Respostas De Requerimentos Aprovados Pela Câmara Municipal E De Editais De Audiências Públicas Do Executivo No Site Oficial Do Município”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Oficio nº 18/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando cópia dos documentos protocolados nos meses de maio e junho de 2022 no Departamento de Obras e Engenharia da Prefeitura Municipal.
Despacho: Arquive-se.
Oficio nº 19/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini ao Exmo. Dr. Juiz de Direito da 81ª Zona Eleitoral – Orlândia/SP, Iuri Sverzut Bellesini, disponibilizando as dependências da Câmara Municipal de Sales Oliveira, para realização de treinamento dos mesários convocados para os trabalhos das eleições.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Div. Conj. Vereadores n° 23/2022 de autoria de todos os Vereadores parabenizando o Sr. Felipe Furlan pela excelente participação e vitória na final nacional do rodeio em touros, etapa de Barretos/SP, da 65ª Festa do Peão de Boiadeiro realizada no dia 21 de agosto de ano.
Despacho: Arquive-se.
Oficio nº 09/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando que estude com os departamentos competentes do município a possibilidade de efetuar o pagamento de todos os profissionais o magistério da educação básica abrangidos pela Lei Federal n° 14.325/2022, através do repasse do chamado “passivo do Fundef” pela União.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Alessandro de Sousa nº 11/2022 ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, solicitando cópia dos projetos paisagísticos e urbanísticos e quais ações vão ser tomadas na prática para melhoria das entradas do Município, conforme cita o Oficio nº 123/2022 – ECM, enviado em resposta ao Oficio nº 09/2022 de minha autoria.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 59/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento a Indicação nº 62/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini apresentada na Sessão Ordinária realizada no dia 16 de Agosto de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 60/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.241, 2.242 e 2.243/2022 aos Projetos de Lei no 98 e 99/2022 e Projeto de Lei Complementar n° 06/2022 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 16 de Agosto de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 61/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação n° 25/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 16 de agosto de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 62/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando a devolução do Projeto de Lei n° 81/2022, conforme solicitado no ofício n° 131/2022 ECM.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 63/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando resposta do ofício n° 125/2022 – ECM, que solicita mais 90 (noventa dias) para envio das respostas dos Pedidos de Informação nos 18, 20, 21, 22 e 24/2022 e ofício CM n° 41/2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 64/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação o Autógrafo n° 2.244/2022 ao Projeto de Lei no 100/2022 aprovado na Sessão Extraordinária realizada no dia 26 de Agosto de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 65/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando informações sobre o levantamento dos recolhimentos de taxas de serviços de maquinários da Prefeitura Municipal dos últimos 3 (três) meses.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Contábil nº 08/2022 encaminhando ao Senhor Prefeito Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton o balancete da receita e despesa do mês de julho de 2022.
Despacho: Arquive-se.
