Projeto de Lei nº 04/2021, de 21 de janeiro de 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Institui o Programa “ADOTE UMA PRAÇA” no Município de Sales Oliveira e dá outras providências.”
Despacho: A Ordem do Dia.
Projeto de Lei nº 09/2021, de 18 de fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”, no valor de R$ 1.238.856,00.
Despacho: A Ordem do Dia.
Projeto de Lei nº 10/2021, de 18 de fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”, no valor de R$ 294.500,00.
Despacho: A Ordem do Dia.
Projeto de Lei nº 11/2021, de 18 de fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências” no valor de R$ 10.000,00.
Despacho: A Ordem do Dia.
Projeto de Lei nº 12/2021, de 18 de fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”, no valor de R$ 30.000,00.
Despacho: A Ordem do Dia.
Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Ap. Domingues de Almeida, Sr. Leandro Cristie Maulin, encaminhando Balancete Financeiro do Mês de Dezembro.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Convite da Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Sandra Mara Bassi Mazaron, convidando os senhores vereadores para participação da Eleição dos Conselheiros da Saúde para o Biênio de 2021/2022, e em seguida reunião mensal extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, que ocorrerá no dia 22 de fevereiro de 2.021, as 15h, no Centro de Saúde.
Despacho: Arquive-se.
Oficio nº 49/2021 da Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Sandra Mara Bassi Mazaron, solicitando o Plenário solicitando o Plenário da Câmara Municipal para realização de Audiência Pública da Saúde no dia 25 de fevereiro de 2021, às 15h.
Despacho: Atenda-se. Arquive-se.
Oficio Contábil nº 05/2021 do Contador da Prefeitura Municipal, Sr. Lucas Fernando Piloto Roque, informando e solicitando o Plenário solicitando o Plenário da Câmara Municipal para realização de Audiência Pública de Cumprimento das Metas Fiscais Referente ao 3º Quadrimestre de 2.021, no dia 26 de fevereiro de 2021, às 15h.
Despacho: Atenda-se. Arquive-se.
Oficio nº 23/2021 da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sra. Maria Suely Nogueira, encaminhando Balaço Patrimonial e DRE Ano de 2020 da entidade.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 04, de 21 de janeiro de 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Institui o Programa “ADOTE UMA PRAÇA” no Município de Sales Oliveira e dá outras providências.”
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 09/2021, de 18 de fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”, no valor de R$ 1.238.856,00.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 10/2021, de 18 de fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”, no valor de R$ 294.500,00.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 11/2021, de 18 de fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências” no valor de R$ 10.000,00.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 12/2021, de 18 de fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”, no valor de R$ 30.000,00.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº08/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio que “Dispõe Sobre Penalidades A Serem Aplicadas Pelo Não Cumprimento Da Ordem De Vacinação Dos Grupos Prioritários, De Acordo Com A Fase Cronológica Definida Pelo Plano Nacional E/Ou Estadual E/Ou Municipal De Imunização Contra A Covid-19”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Sales Oliveira que “Altera os parágrafos 2º e 3º, do Artigo 8º, do Capitúlo I, do Título III – Dos Poderes.
Despacho: A Ordem do Dia.
Projeto de Lei nº 08/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio que “Dispõe Sobre Penalidades A Serem Aplicadas Pelo Não Cumprimento Da Ordem De Vacinação Dos Grupos Prioritários, De Acordo Com A Fase Cronológica Definida Pelo Plano Nacional E/Ou Estadual E/Ou Municipal De Imunização Contra A Covid-19”.
Despacho: A Ordem do Dia.
Projeto de Resolução nº 02/2021 de autoria dos Vereadores Municipais que “Dispõe sobre alteração ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Sales Oliveira SP, tratando-se especificamente de alteração dos dias e horários de realização das sessões ordinárias.”
Despacho: A Ordem do Dia.
Projeto de Resolução nº 03/2021 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sales Oliveira que “Dispõe sobre abolição de realização de sessões secretas na Câmara Municipal de Sales Oliveira, suprimindo-se na integra o Art. 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal.”
Despacho: A Ordem do Dia.
Emenda Modificativa nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 04/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que “Institui o Programa “Adote uma Praça” no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Despacho: A Ordem do Dia.
Moção nº 02/2021 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos de “Apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que “Altera a Lei 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e Parteira”.
Despacho: A Ordem do Dia.
Pedido de Informação nº 07/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando a relação de todos os médicos que prestam serviço no município, local e horário de atendimento e salários.
Despacho: A Ordem do Dia.
Pedido de Informação nº 08/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando informações dos medicamentos ofertados pelo Município de Sales Oliveira.
Despacho: A Ordem do Dia.
Pedido de Informação nº 09/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando informações dos Conselhos Municipais.
Despacho: A Ordem do Dia.
Pedido de Informação nº 10/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando informações das empresas e prestadores de serviços contratados para realização de propaganda e publicidade dos Avisos e Atos da Prefeitura Municipal.
Despacho: A Ordem do Dia.
Indicações:
Nº 08/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia H. Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio e Natália Fernanda Martins solicitando que o Sr. Prefeito Municipal realize a manutenção das estradas municipais rurais.
Nº 09/2021 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando sentido único na Rua Major Manoel Azevedo de Souza, com possibilidade de se estacionar em apenas um dos lados.
Nº 10/2021 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a disponibilização de placa de sentido único no cruzamento das Ruas Capitão Leopoldo dos Santos e Major Manoel Miranda Paciência, solicitando também a viabilidade de estacionamento em apenas um dos lados em alguns trechos da Rua Major Manoel Miranda Paciência.
Nº 11/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, o serviço de tapa buracos no cruzamento das Ruas Capitão Leopoldo dos Santos e Luiz Guimarães no Jardim Paraíso, solicitando também a limpeza do lixo e entulho das margens da Rua Capitão Leopoldo dos Santos.
Nº 12/2021 de autoria dos Vereadores Luizinho e Natanael Willians Campanaro da Silva, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a concessão de benefícios aos conselheiros tutelares do município.
Nº 13/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natalia Fernanda Martins solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que a Prefeitura Municipal volte a oferecer aos alunos da rede pública de ensino o Programa Merenda Consciente.
Nº 14/2021 de autoria da Vereadora Natalia Fernanda Martins solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que possa oferecer reabilitação as pessoas que ficaram com sequelas devido ao Covid-19.
Nº 16/2021 de autoria do Vereador Luizinho ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a limpeza e manutenção dos bueiros existentes ao longo do percurso da Avenida Mogiana.
Despacho: Encaminha-se ao Executivo.
Oficios Conj. Vereadores nº 01 e 02/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa e Gabriel Sinfrônio a Exma. Deputada Federal Sra. Renata Helmister de Abreu, solicitando recursos na ordem de Sessenta Mil Reais para compra de veículo a ser destiando a Guarda Municipa, e de recursos financeiros na ordem de sessenta mil reais que serão destinandos a realização de campanhas de educação ambiental e animal e na castração de cães e gatos.
Despacho: Arquive-se.
Oficios Conj. Vereadores nº 03/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Gabriel Sinfrônio, Claudia H. Ferreira Paganini e Natalia Fernanda Martins ao Ilmo. Sr. Domingos Lascala, Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando a manutenção da estrada rural SP 328, no percurso entre as cidades de Jardinópolis e Sales Oliveira.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Thiago A. Camilo de Oliveira nº 07/2021 ao Exmo. Sr. Ricardo Agugusto Machado da Silva, Deputado Federal, solicitando recursos financeirso ou a destinação de um ônibus ao Município de Sales Oliveira.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Thiago A. Camilo de Oliveira nº 08/2021 ao Exmo. Sr. Rafael Silva, Deputado Estadual, solicitando recursos financeirso ou a destinação de um ônibus ao Município de Sales Oliveira.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Alan Felipe dos Santos nºs 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09/2021 à Exma. Dra. Delegada Graciela de Lourdes Ambrósio, Deputada Estadual, solicitando recursos financeirso na ordem ou a destinação de um caminhão tanque equipado ao Município de Sales Oliveira; solicitando a visita da Carreta da Mamografia ao Município de Sales Oliveira; solicitando um kit esportivo para área do esporte do Município; solicitando a contemplação do município de Sales Oliveira no Programa Areninhas; solicitando o envio de recursos ou a destinação de academias ao ar livre; solicitando recursos financeiros na ordem de duzentos e cinquenta mil reais para recapeamentos de vias e logradouros; solicitando o envio de recursos ou a destinação de uma policlinica para o município.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Alan Felipe dos Santos nºs 10, 11, 12, 13 e 14/2021 ao Exmo. Sr. Campos Machado, Deputado Estadual, solicitando recursos financeirso na ordem ou a destinação de um caminhão tanque equipado ao Município de Sales Oliveira; solicitando um kit esportivo para área do esporte do Município; solicitando o envio de recursos ou a destinação de academias ao ar livre; solicitando recursos financeiros para revitalização de praças e áreas verdes no município.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Alan Felipe dos Santos nºs 15, 16 e 17/2021 ao Exmo. Sr. Luiz Carlos Motta, Deputado Federal, solicitando recursos financeirso na ordem de trezentos mil reais para recape de vias e logradouros; solicitando recursos financeiros na ordem de duzentos mil reais para revitalização e restauração da Praça Santa Rita; recursos financeirso na ordem de quinhentos mil reais para construção de um teatro de arena no paque permanente de exposições.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM Div. Nº 12/2021 ao Exmo. Dr. Gustavo Ferronato, Promotor de Justiça encaminhando documentação solicitada no Oficio nº 17/2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 08/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações n°s 06 e 07/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio aprovados na sessão ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 07/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações n°s 04, 05 e 06/2021 de autorias dos(as) Vereadores(as) Claudia Helena Ferreira Paganini, Luiz Roberto Sampronio e Gabriel Sinfrônio aprovados na sessão ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 06/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e promulgação os Autógrafos nos 2.095 e 2.096/2021 aos Projetos de Lei nos 06 e 07/2021 aprovados na sessão ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2021.
Despacho: Arquive-se.
