Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1537ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Emenda Modificativa nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 04/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que “Institui o Programa “Adote uma Praça” no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.

Encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Institui o Programa “ADOTE UMA PRAÇA” Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA PELO PLANO NACIONAL E/OU ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”, no valor de R$ 1.238.856,00.

Projeto de Lei nº 10/2021, de 18 de fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”, no valor de R$ 294.500,00.

Projeto de Lei nº 11/2021, de 18 de fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências” no valor de R$ 10.000,00.

Projeto de Lei nº 12/2021, de 18 de fevereiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”, no valor de R$ 30.000,00.

Projeto de Resolução nº 02/2021 de autoria dos Vereadores Municipais que “Dispõe sobre alteração ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Sales Oliveira SP, tratando-se especificamente de alteração dos dias e horários de realização das sessões ordinárias.”

Projeto de Resolução nº 03/2021 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sales Oliveira que “Dispõe sobre abolição de realização de sessões secretas na Câmara Municipal de Sales Oliveira, suprimindo-se na integra o Art. 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal.”

Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Sales Oliveira que “Altera os parágrafos 2º e 3º, do Artigo 8º, do Capitúlo I, do Título III – Dos Poderes.

Moção nº 02/2021 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos de “Apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que “Altera a Lei 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e Parteira”.

Pedido de Informação nº 07/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando a relação de todos os médicos que prestam serviço no município, local e horário de atendimento e salários.

Pedido de Informação nº 08/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando informações dos medicamentos ofertados pelo Município de Sales Oliveira.

Pedido de Informação nº 09/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando informações dos Conselhos Municipais.

Pedido de Informação nº 09/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando informações dos Conselhos Municipais.

Nº 08/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia H. Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio e Natália Fernanda Martins solicitando que o Sr. Prefeito Municipal realize a manutenção das estradas municipais rurais.

Nº 09/2021 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando sentido único na Rua Major Manoel Azevedo de Souza, com possibilidade de se estacionar em apenas um dos lados.

Nº 10/2021 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a disponibilização de placa de sentido único no cruzamento das Ruas Capitão Leopoldo dos Santos e Major Manoel Miranda Paciência, solicitando também a viabilidade de estacionamento em apenas um dos lados em alguns trechos da Rua Major Manoel Miranda Paciência.

Nº 11/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, o serviço de tapa buracos no cruzamento das Ruas Capitão Leopoldo dos Santos e Luiz Guimarães no Jardim Paraíso, solicitando também a limpeza do lixo e entulho das margens da Rua Capitão Leopoldo dos Santos.

Nº 12/2021 de autoria dos Vereadores Luizinho e Natanael Willians Campanaro da Silva, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a concessão de benefícios aos conselheiros tutelares do município.

Nº 13/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natalia Fernanda Martins solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que a Prefeitura Municipal volte a oferecer aos alunos da rede pública de ensino o Programa Merenda Consciente.

Nº 14/2021 de autoria da Vereadora Natalia Fernanda Martins solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que possa oferecer reabilitação as pessoas que ficaram com sequelas devido ao Covid-19

Nº 16/2021 de autoria do Vereador Luizinho ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a limpeza e manutenção dos bueiros existentes ao longo do percurso da Avenida Mogiana.