Projeto de Lei nº 123/2022 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
Despacho: As comissões para Parecer.
Ofício n° 142/2022 ECM -ptg do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 27/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita informações a respeito da terceirização do transporte rural.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício n° 143/2022 ECM -ptg do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 31/2022 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende, que solicita informações a respeito das exonerações e nomeações em virtude da Lei nº 2.212/2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício n° 145/2022 ECM -ptg do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Oficio Cm Div. nº 15/2022 de autoria da Senhora Presidente que solicita informações e alterações a respeito do Loteamento Portal das Acácias.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício n° 147/2022 ECM -ptg do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 33/2022 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende, que solicita informações a respeito da contratação da empresa que realizará o Concurso Público nº 01/2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício n° 148/2022 ECM -ptg do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Oficio nº 10/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, as vagas existentes em aberto no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício n° 148/2022 ECM –ptg- B do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 28/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita informações a respeito de construção irregular em área verde no Jardim Mário Piloto.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 48/2022 do Chefe do Setor de Esportes e Lazer, Sr. Ary Antônio Godoy Bonadio solicitando a utilização da Sala de Reuniões da Câmara Municipal para realização de Congresso do 26° Torneio Varzeano, no dia 20/10/2022, às 19h.
Despacho: Atendido.
Oficio nº 128/2022 da Diretora da E.E. Capitão Getúlio Lima – Sra. Ana Maria Fabri de Almeida Boldrin encaminhando a relação de alunos a serem homenageados pelo Diploma Aluno Exemplar Ano 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense Sr. Michel Fabiano de Oliveira encaminhando Balancete Financeiro da Entidade do mês de Setembro de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Ivan Daniel Luiz Michel Fabiano de Oliveira encaminhando Balancete Financeiro da Entidade do mês de Setembro de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira encaminhando Balancete Financeiro da Entidade do mês de Setembro de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 96/2022 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Altera os dispositivos da Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias na forma que indica e dá outras providências.”
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº119/2022 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei 120/2022 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 121/2022 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial, suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 122/2022 que “Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.886 de 20 de Abril de 2017 e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 124/2022 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende que “Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos no município de Sales Oliveira, bem como dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Emenda Modificativa 07/2022 ao Projeto de Lei nº 96/2022 de autoria do Vereador
Oficio nº 15/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, que solicita o estudo de viabilidade e a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada entre o Centro de Saúde e a Casa do Vovô Salense.
Despacho: Arquive-se.
Oficio nº 14/2022 de autoria do Vereador Luizinho ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, que solicita a construção de redutor de velocidade e a manutenção da sinalização vertical e horizontal da Rua Aparecida Pereira no Bairro Estância dos Coqueiros , com intuito de diminuir a velocidade dos veículos que transitam pelo local e preservar a segurança dos pedestres.
Despacho: Arquive-se.
Oficio nº 15/2022 de autoria do Vereador Luizinho ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, que solicita a manutenção da iluminação da Quadra Poliesportiva do Jardim Marincek.
Despacho: Arquive-se.
Oficio nº 16/2022 de autoria do Vereador Luizinho ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, que solicita a manutenção do sistema de ventilação e de ar condicionado do Salão Multiuso, que esta sendo utilizado para a realização velórios.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 80/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.257, 2.258, 2.259 e 2.260/2022 aos Projetos de Leis nos 106, 116, 117, e 118/022 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 18 de Outubro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 81/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nº 72, 73, 74, 75 e 76/2022 de autoria dos Vereadores Luiz Roberto Sampronio Resende e Thiago Alberto Camilo de Oliveira apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 18 de Outubro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 82/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações n°s 33 e 34/2022 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 18 de Outubro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 83/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton concedendo 30 dias de prazo conforme solicitado no Oficio nº 140/2022 ECM – ptg, para envio de respostas aos Pedidos de Informações nºs 27 e 28/2022.
