Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1575ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial, suplementar e dá outras providências”.

“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.886 de 20 de Abril de 2017 e dá outras providências”.

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2023 e dá outras providências”.

Pedido de Informação nº 35/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, os motivos da indisponibilidade das piscinas do Centro de Lazer do trabalhador Salense, condições de uso das mesmas, responsável pela limpeza e produtos que são utilizados.

Nº 77/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal o apoio da Guarda Civil Municipal para acompanhar os alunos da CEMEI Octacílio da Silva Ferreira no desembarque e embarque dos ônibus; e também procure resolver o problema do fluxo de veículos que as pessoas enfrentam diariamente na CEMEI Octacílio da Silva Ferreira e na unidade Estratégia de Saúde da Família (ESF – III).

Nº 78/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando ao Executivo Municipal a criação de Lei Municipal, conforme Ante Projeto de Lei em anexo, concedendo isenção de IPTU as famílias carentes de baixa renda, viúvas, órfãos menores de 18 anos, aposentados, incapacitados, portadores de doenças graves e outros casos especiais existentes na cidade.