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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 1576ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente Normal
<p>Ofício n° 171/2022 DME da Diretora do Departamento Municipal de Educação, Sra. Calmiranda dos Santos Silva encaminhando a relação dos alunos escolhidos para homenagem do Diploma Aluno Exemplar Ano de 2022, das escolas públicas municipais. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 146/2022 ECM do Executivo Municipal Prefeito Fabio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 21/2022 de autoria da Vereadora Natália Martins, solicitando informações sobre o FUNDEB.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 155/2022 ECM do Executivo Municipal Prefeito Fabio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 34/2022 de autoria do Vereador Luizinho, que solicita informações sobre os gastos com o esporte municipal.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 156/2022 ECM do Executivo Municipal Prefeito Fabio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Oficio Div. Alessandro de Sousa nº 13/2022, a respeito dos acessos irregulares dos bairros.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Convite do CEAC para a Formatura de Capoeira no Salão de Festas Municipal, no dia 15 de Novembro de 2022, às 09horas. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 168/2022 da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sra. Maria Suely Nogueira encaminhando Balancete Financeiro da Entidade do mês de Setembro de 2022.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário. </p> <p> </p> <p>Convite dos Professores e estudantes do 4º Ano F do Colégio Municipal José Coutinho Pereira para apresentação do Musical “Os Saltimbancos”, no dia 23/11/2022, às 19h no Pátio do Colégio Municipal José Coutinho Pereira.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Ivan Daniel Luiz Michel Fabiano de Oliveira encaminhando Balancete Financeiro da Entidade do mês de Setembro de 2022.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário. </p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 126/2022 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar “Convênio de Cooperação Técnica – Programa Recompondo os Saberes” com o serviço social da indústria do Estado de São Paulo (SESI-SP) e dá outras providências.” </p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 127/2022 que “Dispõe sobre a denominação das Quadras Esportivas do ‘Projeto Areninha’ e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 128/2022 que “Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva situada no Jardim Paraíso e dá outras providências”. </p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 129/2022 que “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais para o cumprimento das emendas impositivas do orçamento de 2022 e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº130/2022 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”. </p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 17/2022 de autoria do Vereador Luizinho ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, que solicita a manutenção dos bancos quebrados na Praça Waldemar Bispo Ramos, na Rua José de Andrade no Jardim Marincek. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 18/2022 de autoria do Vereador Luizinho ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, que solicita a limpeza e melhoria do escoamento de água na altura do número 167 da Rua Josephina G. S. Turim – Nenê Turim, no Jardim Aurora I. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio CM Div. nº 34/2022 a Ilma. Sra. Calmiranda Aparecida dos Santos Silva, Diretora de Educação, solicitando uma reunião para tratar do Projeto de Lei nº 126/2022. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio CM Div. nº 35/2022 ao Ilmo. Sr. Alex Augusto Gazolla Bordonal, Diretor de Obras e Engenharia, solicitando uma reunião de todos os engenheiros da Prefeitura Municipal, no dia 10 de novembro de 2022, às 15h, para tratar do Projeto de Lei nº 125/2022. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio CM Div. nº 36/2022 ao Ilmo. Sr. Isaac Roque Contente, Chefe do Setor de Meio Ambiente e Agricultura, solicitando a sua participação na reunião de no dia 10 de novembro de 2022, às 15h, para tratar do Projeto de Lei nº 125/2022. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio CM. Nº 84/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.261, 2.262, 2.263, 2.264 e 2.265/2022 aos Projetos de Leis nos 96, 119, 120, 121 e 122/022 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 03 de Novembro de 2022.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio CM. Nº 85/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nº 77 e 78/2022 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa e Natália Fernanda Martins apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 03 de Novembro de 2022.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio CM. Nº 86/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação n° 35/2022 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 03 de Novembro de 2022.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio Contábil nº 10/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando o Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal do mês de setembro de 2022, para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p>
Expediente Normal
