Resumo (20ª Ordinária da 1576ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2022 - 19:00
Encerramento: 16/11/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Vice-Presidente: Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PL
Primeiro-Secretário: Alan Felipe dos Santos / PL
Segundo-Secretário: Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alan Felipe dos Santos / PL
Alessandro de Sousa / PODE
Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Gabriel Sinfrônio / PODE
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL
Natalia Fernanda Martins / MDB
Natanael Willians Campanaro da Silva / PTB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PL






Expedientes
Expediente Normal:

Ofício n° 171/2022 DME da Diretora do Departamento Municipal de Educação, Sra. Calmiranda dos Santos Silva  encaminhando a relação dos alunos escolhidos para homenagem do Diploma Aluno Exemplar Ano de 2022, das escolas públicas municipais. 

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio nº 146/2022 ECM  do Executivo Municipal Prefeito Fabio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 21/2022 de autoria da Vereadora Natália Martins, solicitando informações sobre o FUNDEB.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio nº 155/2022 ECM  do Executivo Municipal Prefeito Fabio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 34/2022 de autoria do Vereador Luizinho, que solicita informações sobre os gastos com o esporte municipal.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio nº 156/2022 ECM  do Executivo Municipal Prefeito Fabio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Oficio Div. Alessandro de Sousa nº 13/2022, a respeito dos acessos irregulares dos bairros.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Convite do CEAC para a Formatura de Capoeira no Salão de Festas Municipal, no dia 15 de Novembro de 2022, às 09horas. 

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio nº 168/2022 da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sra. Maria Suely Nogueira encaminhando Balancete Financeiro da Entidade do mês de Setembro de 2022.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário. 

 

Convite dos Professores e estudantes do 4º Ano F do Colégio Municipal José Coutinho Pereira para apresentação do Musical “Os Saltimbancos”, no dia 23/11/2022, às 19h no Pátio do Colégio Municipal José Coutinho Pereira.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Ivan Daniel Luiz  Michel Fabiano de Oliveira encaminhando Balancete Financeiro da Entidade do mês de Setembro de 2022.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário. 

 

Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 126/2022 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar “Convênio de Cooperação Técnica – Programa  Recompondo os Saberes” com o serviço  social da indústria do Estado de São Paulo (SESI-SP) e dá outras providências.” 

Despacho: Junte-se ao Processo.

 

Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 127/2022  que “Dispõe sobre  a denominação das Quadras Esportivas do ‘Projeto Areninha’  e dá outras providências”.

Despacho: Junte-se ao Processo.

 

Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 128/2022  que “Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva situada no  Jardim Paraíso e dá outras providências”. 

Despacho: Junte-se ao Processo.

 

Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº  129/2022  que “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais  para o cumprimento das emendas impositivas do  orçamento de 2022 e dá outras providências”.

Despacho: Junte-se ao Processo.

 

Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº130/2022  que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”.   

Despacho: Junte-se ao Processo.

 

Oficio nº 17/2022 de autoria do Vereador Luizinho ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, que solicita a manutenção dos bancos quebrados na Praça Waldemar Bispo Ramos, na Rua José de Andrade  no Jardim Marincek. 

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio nº 18/2022 de autoria do Vereador Luizinho ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, que solicita a limpeza e melhoria do escoamento de água na altura do número 167 da Rua Josephina G. S. Turim – Nenê Turim, no Jardim Aurora I. 

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio  CM Div. nº 34/2022 a Ilma. Sra. Calmiranda  Aparecida dos Santos Silva, Diretora de Educação, solicitando uma reunião para tratar do Projeto de Lei nº 126/2022.  

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio  CM Div. nº 35/2022 ao Ilmo. Sr. Alex Augusto Gazolla Bordonal, Diretor de Obras e Engenharia, solicitando uma reunião de todos os engenheiros da Prefeitura Municipal, no dia 10 de novembro de 2022, às 15h, para tratar do Projeto de Lei nº 125/2022.  

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio  CM Div. nº 36/2022 ao Ilmo. Sr. Isaac Roque Contente, Chefe do Setor de Meio Ambiente e Agricultura, solicitando a sua participação na reunião de no dia 10 de novembro de 2022, às 15h, para tratar do Projeto de Lei nº 125/2022.  

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio CM. Nº 84/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.261, 2.262, 2.263, 2.264 e 2.265/2022 aos Projetos de Leis nos 96, 119, 120, 121 e 122/022 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 03 de Novembro de 2022.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio CM. Nº 85/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nº 77 e  78/2022 de autoria dos Vereadores  Alessandro de Sousa e Natália Fernanda Martins apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 03 de Novembro de  2022.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio CM. Nº 86/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação n° 35/2022 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende  aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 03 de Novembro de 2022.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio Contábil nº 10/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton  encaminhando o Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal do mês de setembro de 2022, para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal.

Despacho: Arquive-se.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 126 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar “Convênio de Cooperação Técnica – Programa Recompondo os Saberes” com o serviço social da indústria do Estado de São Paulo (SESI-SP) e dá outras providências.”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 127 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Dispõe sobre a denominação das Quadras Esportivas do ‘Projeto Areninha’ e dá outras providências”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 128 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva situada no Jardim Paraíso e dá outras providências”.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 129 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais para o cumprimento das emendas impositivas do orçamento de 2022 e dá outras providências”.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 130 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”.
Matéria lida
6 - Moção nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Marta Cristina Vasconcellos Dornellas
Moção nº 02/2022 de autoria da Vereadora Marta Cristina Vasconcellos Dornellas de Apoio visando a continuidade do processo da construção/instalação do hospital público junto ao Departamento Regional de Saúde - VIII, sediado no Município de Franca”.
Matéria lida
7 - Indicação nº 79 de 2022
Autor: Thiago Alberto Camilo de Oliveira
Nº 79/2022 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Executivo Municipal a construção de redutor de velocidade do tipo lombada, dos dois lados da avenida, na altura do número 189, da Avenida Dr. João Tosta Carneiro, no Jardim Alto Limpo I.
Matéria lida
8 - Indicação nº 80 de 2022
Autor: Gabriel Sinfrônio
Nº 80/2022 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando ao Executivo Municipal a instalação de enfeites e de iluminação natalina nos logradouros públicos em comemoração as festividades de final de ano.
Matéria lida
9 - Indicação nº 81 de 2022
Autor: Gabriel Sinfrônio
Nº 81/2022 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando ao executivo Municipal, manutenção e melhorias no prédio do Salão Multiuso, melhorando as condições de recebimento de velórios no local.
Matéria lida
10 - Indicação nº 82 de 2022
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 82/2022 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que junto ao Departamento de Educação inclua no calendário letivo do ano de 2023 e posteriores, palestras de conscientização aos alunos com temas diversos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Felipe dos Santos / PL
Alessandro de Sousa / PODE
Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Gabriel Sinfrônio / PODE
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL
Natalia Fernanda Martins / MDB
Natanael Willians Campanaro da Silva / PTB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 126 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar “Convênio de Cooperação Técnica – Programa Recompondo os Saberes” com o serviço social da indústria do Estado de São Paulo (SESI-SP) e dá outras providências.”
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 127 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Dispõe sobre a denominação das Quadras Esportivas do ‘Projeto Areninha’ e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 128 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva situada no Jardim Paraíso e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 129 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais para o cumprimento das emendas impositivas do orçamento de 2022 e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 130 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Marta Cristina Vasconcellos Dornellas
Moção nº 02/2022 de autoria da Vereadora Marta Cristina Vasconcellos Dornellas de Apoio visando a continuidade do processo da construção/instalação do hospital público junto ao Departamento Regional de Saúde - VIII, sediado no Município de Franca”.
Aprovado por Unanimidade