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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 1580ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente Normal
<p>Ofício nº 016/2023 – DMA – ptg – A – encaminhando o Projeto de Lei n° 08/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” – Valor de R$ 473.000,00 aquisição de retroescavadeira. </p> <p>Despacho: A Ordem do Dia.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 016/2023 – DMA – ptg – B – encaminhando o Projeto de Lei n° 09/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” – Valor de R$ 137.708,65 construção da sala do aluno digital no Colégio Municipal José Coutinho Pereira.</p> <p>Despacho: A Ordem do Dia.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 016/2023 – DMA – ptg – C – encaminhando o Projeto de Lei n° 10/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Sales Oliveira (REFIS 2023) e dá outras providências. </p> <p>Despacho: A Ordem do Dia.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 017/2023 – DMA – ptg – A – encaminhando o Projeto de Lei n° 11/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.” – Valor de R$ 2.258.297,14 pavimentação da Avenida Dalcyr Borsato. </p> <p>Despacho: A Ordem do Dia.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 018/2023 – DMA – ptg – A – encaminhando o Projeto de Lei n° 13/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” – Valor de R$ 250.000,00 para contratação de empresa especializada para construção de calçadas acessíveis.</p> <p>Despacho: A Ordem do Dia.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 018/2023 – DMA – ptg – A – encaminhando o Projeto de Lei n° 14/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” – Valor de R$ 350.000,00 drenagem urbana em várias ruas. </p> <p>Despacho: A Ordem do Dia.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 025/2023 – DMA – ptg – encaminhando o Projeto de Lei n° 16/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” – Valor de R$ 544.806,19 revitalização do Parque de Exposição Sebastião Vigarani.</p> <p>Despacho: A Ordem do Dia.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 026/2023 – DMA – ptg – encaminhando o Projeto de Lei n° 17/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências.”</p> <p>Despacho: A Ordem do Dia.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 020/2023 – DMA – ptg – encaminhando resposta do ofício CM n° 08/2023, que solicita informações à Prefeitura Municipal acerca do SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle).</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 024/2023 – DMA – ptg – do Prefeito Fábio Godoy Graton solicitando a retirada do Projeto de Lei que cria o cargo denominado “Agente de Apoio Educacional,” nos termos do artigo 164 do Regimento Interno desta Casa de Leis.</p> <p>Despacho: Atenda-se. </p> <p> </p> <p>Ofício de autoria do Exmo. Sr. Dr. Iuri Sverzut Bellesini, juiz de Direito da Comarca de Nuporanga/SP, solicitando informações sobre a existência de lei municipal que autoriza a celebração de convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Tribunal de Justiça de São Paulo para cessão de servidores e/ou estagiários municipais.</p> <p>Despacho: Atendido. </p> <p> </p> <p>Oficio nº 72/2023 – 1º PJ – mnva do 1º Promotor e 2º Promotor de Justiça de Franca, Drs. Christiano Augusto Corrales de Andrade e Carlos Henrique Gasparoto, encaminhando o Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto: Gente é para brilhar não para morrer de fome, SISMP nº 62.0722.0000125/2023-1.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 19/2023 do Dr. André Luis Jardini Barbosa, Delegado de Policia Titular da Delegacia de Polícia de Sales Oliveira, encaminhando resposta ao Oficio Div. nº 04/2023 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende, que solicita as providências que estão sendo tomadas em relação aos furtos de cabos de energia elétrica no Município.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Convite do Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto<br>Franco Ferro para a sessão solene de entrega de Título de Cidadão Emérito ao Senhor Fernando Paoliello Junqueira, conforme o Decreto Legislativo nº 02 de 2020 de autoria do vereador Alessandro Maraca, que acontecerá no dia 09 de março de 2023.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Balanço Patrimonial Ano de 2022 da Casa do Vovô Salense, encaminhado pelo seu Presidente Michel Fabiano de Oliveira.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 13/2023 da Diretora Municipal da Saúde, Sra. Pricila Rezio Prado, solicitando o Plenário da Câmara Municipal para reunião Extraordinária da Saúde e Audiência Pública da Saúde no dia 28/02/2023, às 14 h e 30min. No mesmo oficio é feito convite para participação dos Senhores Vereadores.</p> <p>Despacho: Atenda-se. Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 08/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” – Valor de R$ 473.000,00 aquisição de retroescavadeira.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 09/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” – Valor de R$ 137.708,65 construção da sala do aluno digital no Colégio Municipal José Coutinho Pereira.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 10/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Sales Oliveira (REFIS 2023) e dá outras providências. </p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 11/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.” – Valor de R$ 2.258.297,14 pavimentação da Avenida Dalcyr Borsato. </p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 13/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” – Valor de R$ 250.000,00 para contratação de empresa especializada para construção de calçadas acessíveis.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº14/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” – Valor de R$ 350.000,00 drenagem urbana em várias ruas. </p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 16/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” – Valor de R$ 544.806,19 revitalização do Parque de Exposição Sebastião Vigarani.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 17/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências.”</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 18/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que “Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e Executivo do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 19/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que “Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Ofício Div. nº 02/2023 de autoria do Vereador Luizinho ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, Prefeito Municipal de Sales Oliveira SP, solicitando a realização dos serviços de operação “tapa-buraco” nas proximidades do número 133-A na Rua Aparecida Pereira, Bairro Estância das Palmeiras. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Div. nº 03/2023 de autoria do Vereador Luizinho ao Ilmo. Sr. Daniel Humberto Perim de Sousa, Comandante do 1° Grupamento de Polícia Militar de Sales Oliveira, solicitando quais providências estão sendo tomadas pela Polícia Militar diante de vários casos de furtos de fiação elétrica em imóveis públicos e privados em Sales Oliveira. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Div. nº 04/2023 de autoria do Vereador Luizinho ao Exmo. Sr. André Luís Jardini Barbosa, Delegado de Polícia Civil, solicitando quais providências estão sendo tomadas pela Polícia Militar diante de vários casos de furtos de fiação elétrica em imóveis públicos e privados em Sales Oliveira. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Div. nº 05/2023 de autoria do Vereador Luizinho ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, solicitando providências na manutenção do alambrado entorno do Centro de Lazer do Trabalhador Salense “Ângelo Turim” visando a melhor proteção do local, fechando o acesso irregular que possibilita a entrada de qualquer indivíduo, principalmente de pessoas mal intencionadas.</p> <p>Despacho: Arquive-se</p> <p> </p> <p>Ofício Div. nº 02/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa aos Ilmos. Srs. Diretores da Companhia Paulista de Força e Luz acerca das constantes quedas e oscilações da rede elétrica do Município de Sales Oliveira no dia 17 e 19 de janeiro e 01 de fevereiro. </p> <p>Despacho: Arquive-se</p> <p> </p> <p>Ofício Div. nº 06/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa ao Exmo. Prefeito Fábio Godoy Graton, solicitando providências em cobranças indevidas no Plano de Saúde dos funcionários públicos municipais. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Div Nº 01/2023 ao Exmo. Sr. Dr. Iuri Sverzut Bellesini, juiz de Direito da Comarca de Nuporanga/SP, encaminhando cópia da Lei Municipal n° 1.768, de 22 de agosto de 2014 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências”. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 04/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e promulgação os Autógrafos nos 2.283, 2.284, 2.285, 2.286, 2.287 e 2.288/2023 aos Projetos de Lei nos 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2023 aprovados na sessão ordinária do dia 01 de fevereiro de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 05/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08/2023 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luiz Roberto Sampronio Resende e Thiago Alberto Camilo de Oliveira apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 01 de fevereiro de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 06/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações nos 01, 02, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12 e 13/2023 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 01 de fevereiro de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 07/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento a Emenda à Lei Orgânica n° 01/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal e aprovada em sessão extraordinária do dia 01 de fevereiro de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 08/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando informações a Prefeitura Municipal acerca do SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle).</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 09/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação o Autógrafo nº 2.289/2023 ao Projeto de Lei nº 15/2023 aprovado na Sessão Extraordinária do dia 09 de fevereiro de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 10/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton procedendo a devolução dos Projetos de Lei nos 12 e 15/2023, conforme solicitação feita através dos ofícios nos 24 e 19/2023 – DMA de Vossa Excelência.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Contábil nº 01/2023 ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, Prefeito Municipal de Sales Oliveira encaminhando o Balancete da Receita e da Despesa da Câmara Municipal de Sales Oliveira referente ao mês de dezembro de 2022, para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p>
Expediente Normal
