Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1580ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Sinfrônio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 10/2023 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio. - Projeto de Emenda nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/02/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ofício nº 016/2023 – DMA – ptg – B – encaminhando o Projeto de Lei n° 09/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 9 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/02/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ofício nº 016/2023 – DMA – ptg – A – encaminhando o Projeto de Lei n° 08/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 8 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/02/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ofício nº 016/2023 – DMA – ptg – C – encaminhando o Projeto de Lei n° 10/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Sales Oliveira (REFIS 2023) e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 10 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/02/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ofício nº 017/2023 – DMA – ptg – A – encaminhando o Projeto de Lei n° 11/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 11 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/02/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ofício nº 018/2023 – DMA – ptg – A – encaminhando o Projeto de Lei n° 13/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 13 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/02/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ofício nº 018/2023 – DMA – ptg – A – encaminhando o Projeto de Lei n° 14/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 14 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/02/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ofício nº 025/2023 – DMA – ptg – encaminhando o Projeto de Lei n° 16/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” – - Projeto de Lei nº 16 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/02/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Ofício nº 026/2023 – DMA – ptg – encaminhando o Projeto de Lei n° 17/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 17 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/02/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Projeto de Lei nº 18/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que “Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e Executivo do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 18 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/02/2023 - |
Aprovado pela Maioria |
| 11 |
Projeto de Lei nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Projeto de Lei nº 19/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que “Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 19 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/02/2023 - |
Aprovado pela Maioria |
| 12 |
Pedido de Informação nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Alessandro de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Pedido de Informação nº 04/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa, que solicita ao Executivo Municipal informações a respeito da Execução da Lei Municipal nº 1.710/2013 que trata da fiscalização e policiamento de trânsito pelos policiais militares. - Pedido de Informação nº 4 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/02/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |