Ofício nº 38/2023 – DMA – ptg encaminhando o Projeto de Lei n° 23/2023 de autoria do Prefeito em Exercício João Carlos de Souza Dias Neto que “Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências.
Despacho: As Comissões para Parecer.
Ofício nº 39/2023 – DMA – ptg encaminhando o Projeto de Lei n° 24/2023 de autoria do Prefeito em Exercício João Carlos de Souza Dias Neto que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”.
Despacho: As Comissões para Parecer.
Ofício nº 41/2023 – DMA – ptg encaminhando o Projeto de Lei n° 27/2023 de autoria do Prefeito em Exercício João Carlos de Souza Dias Neto que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”. – R$ 119.500,00 Créditos variados.
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício nº 34/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton solicitando a dilação de prazo para encaminhamento da resposta do Pedido de Informação nº 06/2023 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício nº 35/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Oficio Div. nº 06/2023 de Autoria do Vereador Alessandro de Sousa, que solicita informações de descontos do plano de saúde UNIMED na folha de pagamento dos funcionários.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício nº 36/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 12/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa, que solicita informações sobre a coleta de lixo e descarte de chorume.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 02/2023 do Presidente do Instituto de Previdência do Município de Sales Oliveira, Sr. Alex Bertolino encaminhando resposta ao Oficio Div. nº 01/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa e informando sobre indisponibilidade do sistema.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de janeiro de 2023.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente Casa da Criança Salense – Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Tiago de Oliveira Bordonal, encaminhando Balancete financeiro da Entidade dos meses janeiro e fevereiro de 2023.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente Casa do Vovô Salense, Sr. Michel Fabiano de Oliveira, encaminhando Balancete financeiro da Entidade do mês de fevereiro de 2023.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 25/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, Srta. Natália Fernanda Martins que “Abre no orçamento vigente da Câmara Municipal, crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 26/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Institui e dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, cria o Fundo Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Ofício Div. nº 06/2023 de autoria do Vereador Luizinho ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, Prefeito Municipal de Sales Oliveira SP, solicitando a reforma e manutenção da pista de skate, assim como de uma melhor infraestrutura daquela praça.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Div. nº 08/2023 de autoria do Vereador Luizinho ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, solicitando quais as providências que foram ou estão sendo tomadas em relação aos recentes tremores de terra ocorridos no município.
Despacho: Arquive-se
Ofício Div. nº 01/2023 de autoria do Alan Felipe dos Santos a Diretora da E.E. Capitão Getúlio Lima, Sra. Ana Maria Fabri de Almeida Boldrin, solicitando informações sobre a falta de energia no prédio da escola, quais as providências que estão sendo tomadas, e se haverá reposição de aulas perdidas aos alunos.
Despacho: Arquive-se
Ofício Div. nº 02/2023 de autoria do Alan Felipe dos Santos ao Dirigente de Ensino de São Joaquim da Barra, Sr. Reinaldo Carlos Nogueira Junior, solicitando informações sobre a falta de energia no prédio da escola E.E. capitão Getúlio Lima, quais as providências que estão sendo tomadas, e se haverá reposição de aulas perdidas aos alunos.
Despacho: Arquive-se
Ofício CM Div. nº 02/2023 de autoria da Srta. Presidente Natália Fernanda Martins a Exma. Sra. Manoela Theodoro de Oliveira – Presidente do COMUTRAN, solicitando o agendamento de uma reunião entre Legislativo, Executivo e COMUTRAN para tratar de assuntos relacionados ao trânsito.
Despacho: Arquive-se
Ofício CM Div. nº 03/2023 de autoria da Srta. Presidente Natália Fernanda Martins ao Ilmo. Sr. Dr. Edmar Duarte Gomiero, Ex-Prefeito Municipal, notificando sobre o recebimento das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, Ano de 2020, Processo TC 00002984-989-20-2, para apresentação de defesa; e notificando que as referidas contas serão apreciadas na Sessão Ordinária do dia 04/04/2023 às 19h.
Despacho: Arquive-se
Ofício Div. nº 04/2023 de autoria da Srta. Presidente Natália Fernanda Martins a Ilma. Sra. Calmiranda Aparecida dos Santos Silva – Diretora Municipal da Educação, solicitando que o Departamento de Educação providencie com urgência a troca de todas as lâmpadas que estão queimadas no prédio do CEAC, visando beneficiar não só esse período em que a E.E Capitão Getúlio Lima irá usar o local, mas também melhorando as condições de segurança para todos.
Despacho: Arquive-se
Ofício CM. Nº 16/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e promulgação os Autógrafos nos 2.300 e 2.301/2023 aos Projetos de Leis nos 20 e 21/2023 aprovados na sessão ordinária do dia 07 de março de 2023.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 17/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 24, 27 e 28/2023 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende, Natália Fernanda Martins e Thiago Alberto Camilo de Oliveira apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 07 de Março de 2023.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 12/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações nos 03, 14, 15, 16 e 17/2023 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 07 de Março de 2023.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 19/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando o agendamento de uma reunião entre Legislativo, Executivo e COMUTRAN para tratar de assuntos relacionados ao trânsito.
Despacho: Arquive-se.
