Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1582ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Abre no orçamento vigente da Câmara Municipal crédito adicional suplementar e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Institui e dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, cria ao Fundo Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Informação nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Alessandro de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº 18/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os contratos vigentes, firmados para a prestação de serviços de assessoria, consultoria e serviços técnicos especializados, as diversas áreas e setores da Prefeitura Municipal. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Informação nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº 19/2023 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal informações sobre as obras públicas existentes no Município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Informação nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº 20/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os trabalhos de regularização do Bairro Residencial Vida Nova. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Informação nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº 21/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a terceirização do transporte dos estudantes de nível técnico e universitário, para as cidades vizinhas. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Informação nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº 22/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a falta de água no Bairro J.B. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Informação nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº 23/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre projeto de melhoria da Rua Armando Bispo Ramos no Jardim dos Ipês. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Informação nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Alessandro de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº 24/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a existência de projeto de manutenção da Avenida Dom Pedro II no início do Bairro Jardim Boa Vista. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Informação nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº 25/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a dengue no município. - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Informação nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº 26/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os veículos da saúde. - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Informação nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº 27/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do transporte de pacientes. - |
Matéria lida |
| 16 |
Pedido de Informação nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº 28/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações se algum prédio público foi furtado em meio à onda de furtos que está ocorrendo na cidade. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 29/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal a disponibilização de caçamba fixa na creche do jardim marincek. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 30/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a realização de campanha de corte de cabelo aos alunos da rede pública de ensino, pelos profissionais cabelereiros da cidade. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 31/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a realização de troca do alambrado do Campo de Futebol do Centro de Lazer do Trabalhador Salense, assim como a manutenção do campo. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 32/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a troca de iluminação queimada na Quadra Esportiva do Jardim Marincek, assim como manutenção do banheiro do logradouro. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 33/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a instalação de bebedouro de alvenaria no Ginásio de Esportes Durval Borsato - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 34/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal a oferta de cursos de capacitação para todos os profissionais da rede municipal de educação, incluindo os das entidades e também a Escola Estadual Capitão Getúlio Lima. - |
Matéria lida |
| 23 |
Nº 35/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando ao Executivo Municipal serviços de operação “tapa-buraco” no local e de fechamento da erosão na Rua Jose G. S. Turim, no Bairro Jardim Aurora I. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Indicação nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 36/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal a remoção de árvore na E.E. Capitão Getúlio Lima. - |
Matéria lida |
| 25 |
Nº 37/2023 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando ao Executivo Municipal a manutenção dos canteiros da Rua Dr. Rebouças com a realização de paisagismo. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Indicação nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 38/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que conceda repelente as gestantes do município. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 40/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a realização de show com cantor evangélico/gospel na comemoração do Dia do Evangélico em nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 28 |
Pedido de Informação nº 702 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reiteração do Pedido de Informação nº 07/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre vazamento de esgoto no córrego próximo ao lixão. - |
Matéria lida |