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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 1583ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente Normal
<p>Ofício nº 42/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 04/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa, que solicita informações a respeito do pagamento de pró labore. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 43/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 12/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa, que solicita informações a respeito do descarte de chorume e resíduos sólidos. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 44/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton solicitando a indicação de 02 Vereadores em atendimento ao Art. 3º da Lei nº 1.710/2013.</p> <p>Despacho: Atenda-se.</p> <p> </p> <p>Informe da Câmara dos Deputados sobre recursos da União enviados ao Município no mês de Fevereiro de 2023.</p> <p>Despacho: Para conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Convite da Sra. Pricila Rézio Prado do Departamento Municipal de Saúde para 1º Curso de gestantes de 2023, que será realizado no dia 05 de abril de 2023, às 14h, no Centro de Saúde.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de fevereiro de 2023.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira- APAE, Sr. Rodolfo de Andrade Barbim, encaminhando Balancete financeiro da Entidade do mês de fevereiro de 2023.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio do Sr. Artur Gambi Moreira, solicitando ao Senhores Vereadores providências em relação a cratera aberta na Rua Josephina Turim, no Bairro Jardim Aurora, de frente ao lote 22.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Convite Especial do Chefe do Departamento de Cultura Sr. Fábio Henrique Borges convidando os Nobres Vereadores e a população para a encenação da Paixão de Cristo no dia 07 de Abril de 2023, às 19h e 30 min, na Praça Santa Rita.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 24/2023 de autoria do Prefeito em Exercício João Carlos de Souza Dias Neto que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 27/2023 de autoria do Prefeito em Exercício João Carlos de Souza Dias Neto que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”. – R$ 119.500,00 Créditos variados.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 29/2023 de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton que “Altera a Lei Municipal nº. 2.000/20 nos dispositivos que especifica e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Ofício Div. nº 08/2023 de autoria do Vereador Luizinho ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, Prefeito Municipal de Sales Oliveira SP, solicitando que o Departamento de Obras e Engenharia proceda estudo e elaboração de projeto, para recuperação deformação que vem ocorrendo na Avenida Wagner Godoy no Bairro Jardim Tizzioti. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Div. nº 08/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, que reitera a solicitação de explicações e providências a respeito do desconto indevido de medicamentos do Plano de Saúde Unimed, na folha de pagamento de funcionários.</p> <p>Despacho: Arquive-se</p> <p> </p> <p>Ofício CM Div. nº 05/2023 de autoria da Srta. Presidente Natália Fernanda Martins à Sra. Calmiranda Aparecida dos Santos Silva, Diretora Municipal de Educação, solicitando a Prefeitura Municipal conceda ovos de páscoa aos estudantes da E.E. Capitão Getúlio Lima.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM Div. nº 06/2023 de autoria da Srta. Presidente Natália Fernanda Martins ao Sr. 1º Sargento Daniel Humberto Perim de Sousa, Comandante do 1º Grupamento da policia Militar, convidando para uma reunião no dia 05 de Abril de 2023, às 13h na Câmara Municipal, juntamente aos Vereadores, Executivo Municipal, Policia Civil, Conselho tutelar e Promotor de Justiça para tratar dos crimes de furtos que vem ocorrendo no Município e da Segurança pública da cidade.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM Div. nº 07/2023 de autoria da Srta. Presidente Natália Fernanda Martins ao Dr. André Luis Jardini Barbosa – Delegado de Policia, convidando para uma reunião no dia 05 de Abril de 2023, às 13h na Câmara Municipal, juntamente aos Vereadores, Executivo Municipal, Policia Militar, Conselho tutelar e Promotor de Justiça para tratar dos crimes de furtos que vem ocorrendo no Município e da Segurança pública da cidade.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM Div. nº 09/2023 de autoria da Srta. Presidente Natália Fernanda Martins à Sra. Marina Borsato Marangoni, presidente do conselho Tutelar, convidando para uma reunião no dia 05 de Abril de 2023, às 13h na Câmara Municipal, juntamente aos Vereadores, Executivo Municipal, Policia Civil, Policia Civil e Promotor de Justiça para tratar dos crimes de furtos que vem ocorrendo no Município e da Segurança pública da cidade.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM Div. nº 08/2023 de autoria da Srta. Presidente Natália Fernanda Martins ao Dr. Gustavo Ferronato, Promotor de Justiça da Comarca de Nuporanga SP, encaminhando resposta ao Oficio nº 26/2023 - ams.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 20/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e promulgação o Autógrafo no 2.302/2023 ao Projeto de Lei no 25/2023 aprovado na sessão ordinária do dia 21 de março de 2023. E Informando sobre a rejeição do Projeto de Lei nº 26/2023 em votação realizada na mesma Sessão.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 21/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 40/2023 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 21 de Março de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 22/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações nos 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 27 e 28/2023 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 21 de Março de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 23/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, convidando para uma reunião no dia 05 de Abril de 2023, às 13h na Câmara Municipal, juntamente aos Vereadores, Conselho tutelar, Policia Civil, Policia Civil e Promotor de Justiça, para tratar dos crimes de furtos que vem ocorrendo no Município e da Segurança pública da cidade. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 24/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, indicando o nome dos Senhores Vereadores Alessandro de Sousa e Luiz Roberto Sampronio Resende, em resposta ao Oficio nº 44/2023 DMA – ptg, para atendimento ao Art. 3º da Lei Municipal nº 1.710/2023. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 25/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, solicitando o total de prejuízo causado devido aos furtos ocorridos nos logradouros públicos, e a relação dos prédios públicos furtados. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p>
Expediente Normal
