Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1583ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 24 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/04/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 27 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/04/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Altera a Lei Municipal nº. 2.000/20 nos dispositivos que especifica e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 29 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/04/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023 de autoria da Presidente da Câmara Municipal, Sra. Natália Fernanda Martins que “Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2020 e fica acolhido o Parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo E-TC nº 00002984.989.20-2”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/04/2023 - |
Aprovado pela Maioria |
| 5 |
Pedido de Informação nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº 29/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal informações documentação dos veículos da Prefeitura Municipal. - Pedido de Informação nº 29 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/04/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Pedido de Informação nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Alessandro de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº 30/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre gastos realizados com o ônibus Placa GPN 5584. - Pedido de Informação nº 30 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/04/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Pedido de Informação nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº 31/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a ausência de tampões de ferro no acesso a rede de esgoto em diversas ruas da cidade. - Pedido de Informação nº 31 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/04/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Pedido de Informação nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de Informação nº 32/2023 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as revisões de garantia dos veículos novos da Prefeitura Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Pedido de Informação nº 1202 de 2023
Processo: -
Autor: Alessandro de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reiteração do Pedido de Informação nº 12/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando ao Executivo Municipal informações sobre descarte de lixo e chorume. - Pedido de Informação nº 1202 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/04/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |