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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 1585ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente Normal
<p>Ofício nº 38/2023 – DMA – ptg encaminhando o Projeto de Lei n° 23/2023 de autoria do Prefeito em exercício João Carlos de Souza Dias Neto que “Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: A Ordem do Dia.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 79/2023 – DMA – ptg encaminhando o Projeto de Lei n° 31/2023 de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. Valor de R$ 15.949,79 para convênio com o hospital para custeio de despesas</p> <p>Despacho: A Ordem do Dia.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 81/2023 – DMA – ptg encaminhando o Projeto de Lei n° 34/2023 de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton que “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional suplementar e dá outras providências”. – Valor de R$ 738.125,00 para várias áreas.</p> <p>Despacho: A Ordem do Dia.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 80/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta aos Pedidos de Informações nºs 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 28/2023 e Reiteração do Pedido de Informação nº 07/2023. Solicitando ainda dilação de prazo para envio das respostas dos Pedidos de Informações nºs 25, 26 e 27/2023. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 83/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta aos Pedidos de Informações nºs 29, 30, 31 e 32/2023 e Reiteração do Pedido de Informação nº 12/2023. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Informe da Câmara dos Deputados sobre os recursos da União encaminhados ao Município de Sales Oliveira, no mês de março de 2023.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 53/2023 do Chefe do Departamento de Cultura, Sr. Fábio Henrique Borges, encaminhando a programação de aniversário dos 116 anos do Município.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio Especial do Chefe do Departamento de Cultura, Sr. Fábio Henrique Borges, convidando os Senhores Vereadores e população apara o 4 º Encontro de Carros Antigos e Festival do Rock, no dia 23 de Abril de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 21/2023 – CMA do Chefe do Departamento de Meio Ambiente, Sr. Isaac Roque Contente, convidando os Senhores Vereadores e a população para o evento de lançamento do Programa Sales Recicla, no dia 23 de Abril de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense Professora Maria Ap. Domingues de Almeida, Sr. Tiago de Oliveira Bordonal, encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de março de 2023.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Casa do Vovô Saalense, Sr. Michel Fabiano de Oliveira, encaminhando Balancete financeiro da Entidade do mês de março de 2023.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando Balancete financeiro da Entidade do mês de março de 2023.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente do Sindicato Regional de Sales Oliveira, Sr. Antônio Luiz de Faria, solicitando a realização de uma reunião entre a equipe Juridica do Sindicato com os Senhores Vereadores, no dia 04/05/2023 às 15h e 30 min, para tratar de assuntos de interesse de todos os servidores.</p> <p>Despacho: Atenda-se.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 23/2023 de autoria do Prefeito em exercício João Carlos de Souza Dias Neto que “Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 31/2023 de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 34/2023 de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Ofício Div. nº 23/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa ao Senhor Alexandre Garcia Alonso – Consultor de Negócios da CPFL, solicitando a troca de lâmpadas queimadas no Bairro Jardim Canaã. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Div. nº 17/2023 de autoria do Vereador Luizinho ao Senhor Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, solicitando a concessão de janta ou ajuda de custo, para alimentação dos atletas e equipe técnica de apoio, nos dias de jogos em que estão representando o Município. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Div. nº 18/2023 de autoria do Vereador Luizinho ao Senhor Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, solicitando a aquisição de containers de lixo de 1000 litros, sem pedal, em cores diferentes, afim de possibilitar a coleta seletiva e a separação do lixo, nas escolas, cozinha piloto, praça de alimentação e outros locais que achar necessário. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Div. nº 02/2023 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo e Oliveira ao Senhor Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, solicitando a limpeza e manutenção dos terrenos e ruas do Bairro Jardim Canaã. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 31/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e promulgação os Autógrafos nos 2.306 e 2.307/2023 aos Projetos de Leis nos 22 e 30/2023 aprovados na sessão ordinária do dia 18 de abril de 2023. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 32/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 26, 47, 48, 49, 50 e 51/2023 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Natália Fernanda Martins e Thiago Alberto Camilo de Oliveira apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 18 de Abril de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 33/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação no 33/2023 de autoria do Vereadores Alessandro de Sousa aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 18 de Abril de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 34/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, solicitando que tome as medidas cabíveis para que seja pago o novo piso salarial aos profissionais de enfermagem que trabalham na Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p>
Expediente Normal
