Ofício nº 38/2023 – DMA – ptg encaminhando o Projeto de Lei n° 23/2023 de autoria do Prefeito em exercício João Carlos de Souza Dias Neto que “Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício nº 79/2023 – DMA – ptg encaminhando o Projeto de Lei n° 31/2023 de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. Valor de R$ 15.949,79 para convênio com o hospital para custeio de despesas
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício nº 81/2023 – DMA – ptg encaminhando o Projeto de Lei n° 34/2023 de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton que “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional suplementar e dá outras providências”. – Valor de R$ 738.125,00 para várias áreas.
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofício nº 80/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta aos Pedidos de Informações nºs 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 28/2023 e Reiteração do Pedido de Informação nº 07/2023. Solicitando ainda dilação de prazo para envio das respostas dos Pedidos de Informações nºs 25, 26 e 27/2023.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício nº 83/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta aos Pedidos de Informações nºs 29, 30, 31 e 32/2023 e Reiteração do Pedido de Informação nº 12/2023.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Informe da Câmara dos Deputados sobre os recursos da União encaminhados ao Município de Sales Oliveira, no mês de março de 2023.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 53/2023 do Chefe do Departamento de Cultura, Sr. Fábio Henrique Borges, encaminhando a programação de aniversário dos 116 anos do Município.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio Especial do Chefe do Departamento de Cultura, Sr. Fábio Henrique Borges, convidando os Senhores Vereadores e população apara o 4 º Encontro de Carros Antigos e Festival do Rock, no dia 23 de Abril de 2023.
Despacho: Arquive-se.
Oficio nº 21/2023 – CMA do Chefe do Departamento de Meio Ambiente, Sr. Isaac Roque Contente, convidando os Senhores Vereadores e a população para o evento de lançamento do Programa Sales Recicla, no dia 23 de Abril de 2023.
Despacho: Arquive-se.
Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense Professora Maria Ap. Domingues de Almeida, Sr. Tiago de Oliveira Bordonal, encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de março de 2023.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Casa do Vovô Saalense, Sr. Michel Fabiano de Oliveira, encaminhando Balancete financeiro da Entidade do mês de março de 2023.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando Balancete financeiro da Entidade do mês de março de 2023.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente do Sindicato Regional de Sales Oliveira, Sr. Antônio Luiz de Faria, solicitando a realização de uma reunião entre a equipe Juridica do Sindicato com os Senhores Vereadores, no dia 04/05/2023 às 15h e 30 min, para tratar de assuntos de interesse de todos os servidores.
Despacho: Atenda-se.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 23/2023 de autoria do Prefeito em exercício João Carlos de Souza Dias Neto que “Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 31/2023 de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 34/2023 de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Ofício Div. nº 23/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa ao Senhor Alexandre Garcia Alonso – Consultor de Negócios da CPFL, solicitando a troca de lâmpadas queimadas no Bairro Jardim Canaã.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Div. nº 17/2023 de autoria do Vereador Luizinho ao Senhor Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, solicitando a concessão de janta ou ajuda de custo, para alimentação dos atletas e equipe técnica de apoio, nos dias de jogos em que estão representando o Município.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Div. nº 18/2023 de autoria do Vereador Luizinho ao Senhor Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, solicitando a aquisição de containers de lixo de 1000 litros, sem pedal, em cores diferentes, afim de possibilitar a coleta seletiva e a separação do lixo, nas escolas, cozinha piloto, praça de alimentação e outros locais que achar necessário.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Div. nº 02/2023 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo e Oliveira ao Senhor Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, solicitando a limpeza e manutenção dos terrenos e ruas do Bairro Jardim Canaã.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 31/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e promulgação os Autógrafos nos 2.306 e 2.307/2023 aos Projetos de Leis nos 22 e 30/2023 aprovados na sessão ordinária do dia 18 de abril de 2023.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 32/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 26, 47, 48, 49, 50 e 51/2023 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Natália Fernanda Martins e Thiago Alberto Camilo de Oliveira apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 18 de Abril de 2023.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 33/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação no 33/2023 de autoria do Vereadores Alessandro de Sousa aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 18 de Abril de 2023.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 34/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, solicitando que tome as medidas cabíveis para que seja pago o novo piso salarial aos profissionais de enfermagem que trabalham na Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita.
Despacho: Arquive-se.
