Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1586ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo municipal da conscientização do transtorno do espectro autista – TEA, nas placas de atendimento prioritário”.

“Dispõe sobre reajuste à Bolsa Auxilio instituída pela Lei Municipal nº 2.134/2022 e dá outras providências”.

“Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Sales Oliveira”.

“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Cria Cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, a celebrar contrato de comodato ou acordo de cooperação técnica com a Justiça Eleitoral e dá outras providências”.

Nº 59/2023 de autoria da Vereador Alan Felipe dos Santos ao Executivo Municipal solicitando que seja estuda a concessão de isenção das taxas de sepultamento às famílias carentes do município, assim como ajuda para realização do velório sepultamento.

Nº 60/2023 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal indicando algumas recomendações a serem observadas, para que a Festa de Peão de Boiadeiro não tenha imprevistos e alcance muitos bons resultados

Nº 61/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que com base no Anteprojeto de Lei em anexo, possa propor um Projeto de Lei concedendo bolsa atleta aos atletas amadores representantes do Município de Sales Oliveira em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais.