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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 1588ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente Normal
<p> </p> <p> </p> <p>Ofício Gab. Br. nº 244/2021 do Exmo. Sr. Baleia Rossi – Deputado Federal aos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Natália Fernanda Martins e Luizinho informando sobre a indicação de Emenda Parlamentar no Ministério da Cidadania no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para infraestrutura esportiva no Município de Sales Oliveira.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício LO nº 327/2022 do Exmo. Sr. Léo Oliveira – Deputado Estadual em conjunto ao Exmo. Deputado Federal Baleia Rossi aos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Natália Fernanda Martins e Luizinho informando sobre a indicação de Emenda Parlamentar no Ministério da Cidadania no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para custeios do Município de Sales Oliveira.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 46/2023 de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton que “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. – Valor de R$ 50.000,00 para mobiliário do velório.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Oficio CM Div. nº 22/2023 de autoria do Vereador Luizinho a Sra. Manoela Theodoro de Oliveira – Presidente do COMUTRAN, solicitando o agendamento de uma reunião juntos aos membros do COMUTRAN para tratar de assuntos voltados à algumas questões de trânsito.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio Conj. Vereadores nº 05/2023 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Natália Fernanda Martins e Luizinho ao Exmo. Sr. Léo Oliveira – Deputado Estadual, solicitando a consulta e o empenho de esforços quanto a tramitação do processo de transferência da escritura pública do terreno da Casa do Vovô Salense pelo Governo do Estado de São Paulo.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio Conj. Vereadores nº 06/2023 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Natália Fernanda Martins e Luizinho ao Exmo. Sr. Léo Oliveira – Deputado Estadual, solicitando a consulta e o empenho de esforços quanto a tramitação do reconhecimento do Município de Sales Oliveira como “Capital da Palha” pelo Governo do Estado de São Paulo.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 45/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, convidando-o juntamente a Equipe Jurídica da Prefeitura Municipal para reunião junto aos Vereadores, no dia 07 de Junho de 2023, às 13h e 30 min, na Câmara Municipal, para tratar dos Projetos de Leis Complementares nºs 01 e 02/2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 46/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e promulgação os Autógrafos nos 2.312, 2.313, 2.314, 2.315, 2.316, 2.317, 2.318, 2.319, 2.320 e 2.321/2023 aos Projetos de Leis nos 32, 33, 35, 36, 37, 41, 42, 43, 44 e 45/2023 aprovados na Sessão Ordinária do dia 06 de Junho de 2023. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 47/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 62, 63 e 64/2023 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 06 de Junho de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 48/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação mº 36/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini apresentada na Sessão Ordinária realizada no dia 06 de Junho de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 49/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, convidando-o juntamente a Equipe Jurídica da Prefeitura Municipal para reunião junto aos Vereadores, no dia 15 de Junho de 2023, às 14h, na Câmara Municipal, para continuar as tratativas dos Projetos de Leis Complementares nºs 01 e 02/2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p>
Expediente Normal