Resumo (10ª Ordinária da 1588ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2023 - 19:00
Encerramento: 20/06/2023 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Natalia Fernanda Martins / MDB
Vice-Presidente: Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Primeiro-Secretário: Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Segundo-Secretário: Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL



Lista de Presença na Sessão
Alan Felipe dos Santos / PL
Alessandro de Sousa / PODE
Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Gabriel Sinfrônio / PODE
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL
Natalia Fernanda Martins / MDB
Natanael Willians Campanaro da Silva / PTB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PL






Expedientes
Expediente Normal:

 

 

Ofício Gab. Br. nº 244/2021 do Exmo. Sr. Baleia Rossi – Deputado Federal aos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Natália Fernanda Martins e Luizinho informando sobre  a indicação de Emenda Parlamentar no Ministério da Cidadania  no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para infraestrutura esportiva no Município de Sales Oliveira.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Ofício LO nº 327/2022 do Exmo. Sr. Léo Oliveira – Deputado Estadual em conjunto ao Exmo. Deputado Federal Baleia Rossi aos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Natália Fernanda Martins e Luizinho informando sobre  a indicação de Emenda Parlamentar no Ministério da Cidadania  no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil  reais) para custeios do Município de Sales Oliveira.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 46/2023 de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton que “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. – Valor de R$ 50.000,00 para mobiliário do velório.

Despacho: Junte-se ao Processo.

 

Oficio CM Div. nº 22/2023 de autoria do Vereador Luizinho a Sra. Manoela Theodoro de Oliveira – Presidente do COMUTRAN, solicitando o agendamento de uma reunião juntos aos membros do COMUTRAN para tratar de assuntos voltados à algumas questões de trânsito.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio Conj. Vereadores nº 05/2023 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Natália Fernanda Martins e Luizinho ao Exmo. Sr. Léo Oliveira – Deputado Estadual, solicitando a consulta e o empenho de esforços quanto a tramitação do processo de transferência da escritura pública do terreno da Casa do Vovô Salense pelo Governo do Estado de São Paulo.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio Conj. Vereadores nº 06/2023 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Natália Fernanda Martins e Luizinho ao Exmo. Sr. Léo Oliveira – Deputado Estadual, solicitando a consulta e o empenho de esforços quanto a tramitação do reconhecimento do Município de Sales Oliveira como “Capital da Palha”  pelo Governo do Estado de São Paulo.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 45/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, convidando-o juntamente a Equipe Jurídica da Prefeitura Municipal para reunião junto aos Vereadores, no dia 07 de Junho de 2023, às 13h e 30 min, na Câmara Municipal, para tratar dos Projetos de Leis Complementares nºs 01 e 02/2023.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 46/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e promulgação os Autógrafos nos 2.312, 2.313, 2.314, 2.315, 2.316, 2.317, 2.318, 2.319, 2.320 e 2.321/2023 aos Projetos de Leis nos 32, 33, 35, 36, 37, 41, 42, 43, 44 e 45/2023 aprovados na Sessão Ordinária do dia 06 de Junho  de 2023. 

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 47/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos  62, 63 e 64/2023 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 06 de Junho de  2023.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 48/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação mº 36/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini apresentada na Sessão Ordinária realizada no dia 06 de Junho de  2023.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 49/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, convidando-o juntamente a Equipe Jurídica da Prefeitura Municipal para reunião junto aos Vereadores, no dia 15 de Junho de 2023, às 14h, na Câmara Municipal, para continuar as tratativas dos Projetos de Leis Complementares nºs 01 e 02/2023.

Despacho: Arquive-se.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Pedido de Informação nº 37 de 2023
Turno: Único
Autores:
Pedido de Informação nº 37/2023 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, ao Executivo Municipal, solicitando informações dos gastos e arrecadações com a realização da Festa de Peão de Boiadeiro no mês de Maio de 2023.
Matéria lida
3 - Pedido de Informação nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Pedido de Informação nº 38/2023 de autoria do Vereador Luizinho, ao Executivo Municipal, solicitando informações a respeito dos trabalhos realizados na prestação de serviços da empresa contratada pela Prefeitura Municipal para elaboração de Projeto de Lei de Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal.
Matéria lida
4 - Indicação nº 65 de 2023
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 65/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a reforma e manutenção do Salão de Festas Municipal “Augusto Passaglia”.
Matéria lida
5 - Indicação nº 66 de 2023
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 66/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a pintura da sinalização nas ruas no entorno do Salão de Festas Municipal “Augusto Passaglia”.
Matéria lida
6 - Indicação nº 67 de 2023
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 67/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a concessão de uniformes de inverno aos alunos da rede pública de ensino.
Matéria lida
7 - Indicação nº 68 de 2023
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 68/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a revitalização do letreiro do Ginásio de Esportes “Durval Borsato”.
Matéria lida
8 - Indicação nº 69 de 2023
Autor: Natalia Fernanda Martins
Nº 69/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal a manutenção de valeta existente no cruzamento da Rua Manoel Cottas Sobrinho com a Avenida Marginal Wagner Godoy, no Bairro Estância dos Coqueiros.
Matéria lida
9 - Indicação nº 70 de 2023
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Nº 70/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal a limpeza da Rua Luis Giumarães no Centro, mais precisamente ao lado Almoxarifado Municipal.
Matéria lida
10 - Indicação nº 71 de 2023
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Nº 71/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal a instalação de iluminação e demais infraestrutura necessária na Praça José Alves Moreira, onde está localizada a Areninha José Camilo de Oliveira, no Bairro Jardim Alto Limpo”.
Matéria lida
11 - Indicação nº 72 de 2023
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 72/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade com a devida sinalização nos dois sentidos da Avenida João Tosta Carneiro, próximo ao cruzamento com a Rua José Bonifácio no Jardim Alto Limpo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Felipe dos Santos / PL
Alessandro de Sousa / PODE
Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Gabriel Sinfrônio / PODE
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL
Natalia Fernanda Martins / MDB
Natanael Willians Campanaro da Silva / PTB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informação nº 37 de 2023
Turno: Único
Autores:
Pedido de Informação nº 37/2023 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, ao Executivo Municipal, solicitando informações dos gastos e arrecadações com a realização da Festa de Peão de Boiadeiro no mês de Maio de 2023.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informação nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Pedido de Informação nº 38/2023 de autoria do Vereador Luizinho, ao Executivo Municipal, solicitando informações a respeito dos trabalhos realizados na prestação de serviços da empresa contratada pela Prefeitura Municipal para elaboração de Projeto de Lei de Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal.
Aprovado por Unanimidade