Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1591ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Nº 86/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a concessão de um dia de licença, por ano, com base no Ante Projeto de Lei em anexo, para a realização de exame preventivo de câncer ginecológico a todas as funcionárias públicas municipais com 30 anos ou mais e para realização de exames de próstata para funcionários públicos com mais de 40 anos.

Nº 85/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a criação medidas que vise a formalização de parcerias, com base no Ante Projeto de Lei em anexo, para assistência médico veterinária aos animais doentes, abandonados, ou de propriedade de pessoas carentes, as quais não possuem condições financeiras para arcar com o tratamento de seus animais, quando do momento de urgências, ou de eventual atropelamento, ou ainda possível envenenamento.

Nº 84/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a realização dos projetos esportivos do Município nas Quadras do Jardim Paraíso, Alto Limpo II e Jardim Marincek, proporcionando maior facilidade de acesso, maior envolvimento da sociedade e a disponibilidade do Ginásio de Esportes para prática de novos esportes.

Nº 83/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal de limpeza e manutenção das Quadras do Jardim Paraíso, Alto Limpo II e Jardim Marincek, assim como a instalação de bebedouros e demais infraestruturas.

Nº 82/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal a realização de pintura de faixa de pedestres e sinalização horizontal e implantação de sinalização vertical no entorno da Casa da Criança Salense Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida.

Pedido de Informação nº 48/2023 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins que solicita ao Executivo Municipal informações sobre a perfuração de poço artesiano no Bairro Jardim Paraíso.

Pedido de Informação nº 47/2023 de autoria da Senhora Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Executivo Municipal informações sobre a coleta de lixo no bairros afastados.

Pedido de Informação nº 46/2023 de autoria da Senhora Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Executivo Municipal informações se haverá a prorrogação do Processo Seletivo nº 46/2023, e como será realizado o processo de contratação de professores se acaso não houver prorrogação.

Pedido de Informação nº 45/2023 de autoria do Senhor Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal informações sobre a utilização de Emenda Parlamentar enviada ao Município no ano de 2021, pelo Deputado Federal Baleia Rossi, no valor de R$ 250.000,00.

Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.