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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 1592ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente Normal
<p>Oficio nº 133/2023 – DMA – ptg B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 51/2023 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: Arquive-se. Substituído.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 53/2023 que “Dispõe sobre a criação do Programa Lote Social Urbanizado e autoriza o município a realizar compra e doação de lotes de interesse social urbanizados do Município de Sales Oliveira – SP para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: Arquive-se. Substituído.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 67/2023 que “Dispõe sobre a criação do Programa Lote Social Urbanizado e autoriza o município a realizar compra e doação de lotes de interesse social urbanizados do Município de Sales Oliveira – SP para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: As Comissões para Parecer.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 70/2023 que “ Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. – no valor de R$382.370,00 para material de consumo Diretoria.</p> <p>Despacho: Arquive-se. Substituído.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 167/2023 – DMA – ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Oficio CM nº 63/2023, que a reunião solicitada para tratativas do Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do programa de lotes sociais urbanizados do Município de Sales Oliveira SP, ocorrerá no dia 07/08/2023, às 09h, na Câmara Municipal.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 168/2023 – DMA – ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Oficio CM nº 60/2023 que solicita informações a respeito da terceirização do transporte universitário.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 169/2023 – DMA – ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 37/2023 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, sobre os gastos com a realização da Festa de Peão de Boiadeiro.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 188/2023 – DMA – ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 70/2023.</p> <p>Despacho: Atenda-se. Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio Especial Chefe do Departamento de Cultura, Sr. Fábio Henrique Borges, convidando Vereadores, Familiares e a população Salense para a “Feira do Livro de Sales Oliveira, que será realizada nos dias 17 à 19 de Agosto, na Praça Santa Rita, com abertura oficial com as autoridades no dia 17 de Agosto às 19h e 30 min.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 que “Dispõe sobre a Reestruturação dos Servidores Efetivos do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo. </p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 48/2023 que “Cria Cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo. </p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 58/2023 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”. – R$ 1.273.025,00 Transporte Universitário.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo. </p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 64/2023 que “ Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. – no valor de R$ 221.000,00 para aquisição de mobília e equipamentos da Sala do Aluno Digital</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo. </p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 66/2023 que “ Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. – no valor de R$41.947,13 para devolução dos recursos da Lei Aldir Blanc</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo. </p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 68/2023 que “ Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. – no valor de R$1.200.000,00 para aquisição dos lotes urbanizados</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo. </p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 69/2023 que “Abre no Orçamento Vigente da Câmara Municipal, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo. </p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 71/2023 que “ Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo. </p> <p> </p> <p>Oficio Conjunto Vereadores nº 08/2023 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando a disposição de caminhão pipa para fornecimento de água potável aos moradores dos bairros afetados pela manutenção do Poço Artesiano do Piraguassu. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Div. Luiz Roberto Sampronio Resende nº 24/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando a molhagem do Parque Permanente de Exposição Sebastião Vigarani, durante os dias de organização e realização do evento, que esta gerando muita poeira nas residências próximas ao parque.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Div. Luiz Roberto Sampronio Resende nº 25/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando a molhagem periódica neste tempo de seca das ruas dos Bairros Residencial Vida Nova e Distrito Industrial, e da Entrada do Jardim J.B. e da Avenida Dalcyr Borsato. Solicita ainda a molhagem das estradas rurais com o intuito de melhorar o transporte de alunos.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 64/2023 encaminhando o Autógrafo nº 2.334/2023 ao Projeto de Lei nº 62/2023 aprovado na Sessão Ordinária do dia 01 de Agosto de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 65/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações nºs 45, 46, 47 e 48/2023 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins aprovados na sessão ordinária do dia 01 de Agosto de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 66/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando as Indicações nos 82, 83, 84, 85 e 86/2023 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini e Luiz Roberto Sampronio Resende apresentadas na sessão ordinária do dia 01 de Agosto de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p>
Expediente Normal
