Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1592ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação do Programa Lote Social Urbanizado e autoriza o município a realizar compra e doação de lotes de interesse social urbanizados do Município de Sales Oliveira – SP para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências”.

“ Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. –

“Abre no Orçamento Vigente da Câmara Municipal, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

“ Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

“altera o limite previsto no Art. 80-A da Lei Orgânica do Município, que trata das Emendas Individuais que os Vereadores poderão fazer ao Projeto de Lei Orçamentária”.

“Cria Cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.

Emenda Modificativa nº 04/2023 de autoria do Vereador Alessandro e Sousa ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 que “Dispõe sobre a Reestruturação dos Servidores Efetivos do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo e dá outras providências”.

Emenda Modificativa nº 05/2023 de autoria do Vereador Alessandro e Sousa ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 que “Dispõe sobre a Reestruturação dos Servidores Efetivos do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo e dá outras providências”.

Emenda Modificativa nº 06/2023 de autoria do Vereador Luizinho ao Projeto de Lei 48/2023 que “Cria Cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.

Nº 87/2023 de autoria da Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende solicitando ao Executivo Municipal a instalação de iluminação e demais melhorias na Praça Adrião Terra no início da Avenida Mogiana.

Nº 88/2023 de autoria dos Vereadores Gabriel Sinfrônio e Luiz Roberto Sampronio Resende solicitando ao Executivo Municipal a molhagem da vegetação e do campo de futebol do Centro de Lazer do Trabalhador Salense, para boa utilização do local pela população e pelo alunos do projeto esportivo que frequentam o local.