Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1592ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a criação do Programa Lote Social Urbanizado e autoriza o município a realizar compra e doação de lotes de interesse social urbanizados do Município de Sales Oliveira – SP para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“ Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. – - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Abre no Orçamento Vigente da Câmara Municipal, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“ Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“altera o limite previsto no Art. 80-A da Lei Orgânica do Município, que trata das Emendas Individuais que os Vereadores poderão fazer ao Projeto de Lei Orçamentária”. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Emenda nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Cria Cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Emenda nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Alessandro de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa nº 04/2023 de autoria do Vereador Alessandro e Sousa ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 que “Dispõe sobre a Reestruturação dos Servidores Efetivos do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Emenda nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Alessandro de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa nº 05/2023 de autoria do Vereador Alessandro e Sousa ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 que “Dispõe sobre a Reestruturação dos Servidores Efetivos do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Emenda nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa nº 06/2023 de autoria do Vereador Luizinho ao Projeto de Lei 48/2023 que “Cria Cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 87/2023 de autoria da Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende solicitando ao Executivo Municipal a instalação de iluminação e demais melhorias na Praça Adrião Terra no início da Avenida Mogiana. - |
Matéria lida |
| 13 |
Nº 88/2023 de autoria dos Vereadores Gabriel Sinfrônio e Luiz Roberto Sampronio Resende solicitando ao Executivo Municipal a molhagem da vegetação e do campo de futebol do Centro de Lazer do Trabalhador Salense, para boa utilização do local pela população e pelo alunos do projeto esportivo que frequentam o local. - |
Matéria lida |