Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1592ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“altera o limite previsto no Art. 80-A da Lei Orgânica do Município, que trata das Emendas Individuais que os Vereadores poderão fazer ao Projeto de Lei Orçamentária”. - Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/08/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“ Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 71 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/08/2023 - |
Reprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Abre no Orçamento Vigente da Câmara Municipal, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 69 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/08/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“ Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. – - Projeto de Lei nº 68 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/08/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 66 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/08/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 64 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/08/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 58 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/08/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Cria cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 48 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/08/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Dispõe sobre a Reestruturação de Cargos e Remunerações dos Servidores Efetivos do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/08/2023 - |
Aprovado pela Maioria |
| 4 |
Projeto de Emenda nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa nº 06/2023 de autoria do Vereador Luizinho ao Projeto de Lei 48/2023 que “Cria Cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. - Projeto de Emenda nº 6 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Emenda nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Alessandro de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa nº 05/2023 de autoria do Vereador Alessandro e Sousa ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 que “Dispõe sobre a Reestruturação dos Servidores Efetivos do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo e dá outras providências”. - Projeto de Emenda nº 5 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/08/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Emenda nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Alessandro de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa nº 04/2023 de autoria do Vereador Alessandro e Sousa ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 que “Dispõe sobre a Reestruturação dos Servidores Efetivos do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo e dá outras providências”. - Projeto de Emenda nº 4 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/08/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Emenda nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Cria Cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. - Projeto de Emenda nº 3 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/08/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |