Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1594ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Autoriza a celebração de contrato de programa com o COMAM para delegação por meio de parceria público-privada, dos serviços de iluminação pública no Município, incluídos o desenvolvimento, a modernização, ampliação, a operação e manutenção da rede de iluminação pública, autoriza a instituição de garantias e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação _ ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”.

Emenda Supressiva nº 07/2023 ao Projeto de Lei nº 72/2023, de autoria dos Vereadores Natália Fernanda Martins, Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio e Luizinho que “ Supri o Artigo 3º do Projeto de Lei nº 72/2023”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento vigente da Câmara Municipal, crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a fixação do número de vereadores para a Legislatura de 2025/2028”.

Pedido de Informação nº 54/2023 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal informações sobre os medicamentos que estão em falta na Farmácia Municipal, por quais motivos estão em falta e quais as providências que estão sendo tomadas.

Pedido de Informação nº 55/2023 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal informações sobre os candidatos contratados por meio do Concurso Público nº 01/2022.