Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1596ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”

“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”

Emenda Modificativa nº 20/2023 ao Projeto de Lei nº 95/2023 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins.

“Dispõe sobre a criação do Programa lote Social urbanizado e autoriza o Município a realizar compra e doação de lotes de interesse social urbanizados no Município de Sales Oliveira para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências dores Municipais de Sales Oliveira como entidade autárquica, define sua estrutura administrativa e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos e alteração dos lotes dados como caução pelo Loteamento denominado “Jardim Angelina” de acordo com as Leis Municipais nº 1.960 de 05 de Fevereiro de 2019 e 2.054 de 04 de fevereiro de 2021 e dá outras providências”.

Pedido de Informação nº 60/2023 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a prestação de serviços da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.