Oficio nº 224/2023 A DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 45/2023 de autoria do Vereador Luizinho que solicita informação a respeito de Emenda Parlamentar recebida para o esporte.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 242/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando respostas aos Pedidos de Informações nºs 50, 51, 52 e 53/2023 de autoria dos Vereadores Luizinho e Natália Fernanda Martins. Solicitando ainda dilação de prazo de 15 dias para resposta do Pedido de Informação nº 49/2023.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário
Informativo da Câmara dos Deputados sobre os recursos da União repassados ao Município de Sales Oliveira no mês de Setembro de 2023.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 218/2023 da Diretora do Departamento de Assistência Social, Sra. Roziani Aparecida Petruci Mantovani, comunicando a mudança de endereço do Departamento de Assistência Social. Que esta atendendo na Avenida Victorino Nonino nº 100, Bairro Cachoeirinha.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 122/2023 da Diretora da E.E. Capitão Getúlio Lima, Sra. Ana Maria Fabri de Almeida Boldrin encaminhando a relação dos alunos contemplados pela premiação Diploma Aluno Exemplar ano 2023.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de Agosto de 2023.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio Conjunto nº 20/2023 – TCESP/MPCSP do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sr. Sidiney Estanislau Beraldo e da Procuradora Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Sra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, convidando os Senhores Vereadores para a primeira edição do Inova SP .
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 96/2023 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos e alteração dos lotes dados como caução pelo Loteamento denominado “Jardim Angelina” de acordo com as Leis Municipais nº 1.960 de 05 de Fevereiro de 2019 e 2.054 de 04 de fevereiro de 2021 e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 93/2023 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 94/2023 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 95/2023 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Dispõe sobre a criação do Programa lote Social urbanizado e autoriza o Município a realizar compra e doação de lotes de interesse social urbanizados no Município de Sales Oliveira para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências dores Municipais de Sales Oliveira como entidade autárquica, define sua estrutura administrativa e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Ofício Div. Claudai Helena Ferreira Paganini nº 03/2023 ao Exmo. Sr. Fabio Godoy Graton – MD. Prefeito Municipal,solicitando as imagens de todas as câmeras de monitoramento do Almoxarifado Municipal do dia 06 de Outubro de 2023, no período das 07h e 30 min às 10h. Solicita ainda a escala dos motoristas da saúde e viagens realizadas na quinta feira- 05 de outubro de 2023.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Div. Luizinho nº 28/2023 ao Exmo. Sr. Fabio Godoy Graton – MD. Prefeito Municipal, solicitando que estude juntamente ao Responsável do Departamento de Esportes, a possibilidade de alterar o regulamento mudando o formato de disputa do campeonato varzeano de futebol de nossa cidade.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 85/2023 encaminhando os Autógrafos nºs 2.356, 2.357 e 2.358/2023 aos Projetos de Leis nºs 88 e 89/2023 e ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2023 aprovados na Sessão Ordinária do dia 03 de Outubro de 2023.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 86/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando as Indicações nos 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106 e 107/2023 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Luizinho e Natália Fernanda Martins apresentadas na sessão ordinária do dia 03 de outubro de 2023.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 87/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações nºs 56, 57, 58 e 59/2023 de autoria do Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini e Natália Fernanda Martins aprovados na sessão ordinária do dia 03 de outubro de 2023.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 88/2023 encaminhando os Autógrafos nºs 2.359 e 2.360/2023 aos Projetos de Leis nºs 81 e 90/2023 aprovados na Sessão Extraordinária do dia 11 de Outubro de 2023.
Despacho: Arquive-se.
