Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1598ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2023 de Autoria dos Vereadores da Câmara Municipal que “Dispõe sobre alteração do Inciso III do Artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira”.

Nº 126/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a implantação de bebedouro.

Nº 125/2023 de autoria dos Vereadores Gabriel Sinfrônio e Luizinho solicitando ao Executivo Municipal estude uma melhor solução para o trafego da Rua Voluntário Nélio Guimarães, se possível torna-la totalmente de sentido duplo.

Nº 124/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o serviço de limpeza dos bairros Jardim Alto Limpo, Jardim Boa Vista, Jardim Canaã, Jardim Marincek e Chácaras Cachoerinha.

Nº 123/2023 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando ao Executivo Municipal que firme termo de cooperação junto à Receita Federal do Brasil para a implantação no município de Sales Oliveira do Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal.

Nº 122/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que solicite ao Governo do Estado o Software Detecta para que seja instalado juntamente ao sistema de videomonitoramento que será implantado no município.

Pedido de Informação nº 66/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o fornecimento de cestas básicas.

Pedido de Informação nº 65/2023 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os motivos da não execução da Emenda Impositiva nº 03/2022.

Pedido de Informação nº 64/2023 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os motivos de não anexação de alguns contratos e licitações no portal da Transparência da Prefeitura Municipal.

Pedido de Informação nº 63/2023 de autoria dos Vereadores Luizinho e Natália Fernanda Martins, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre aquisição de aparelhos de ar condicionado para as escolas da rede pública municipal.

“Regulamenta a deliberação remota nas sessões plenárias e reuniões de comissões no âmbito da Câmara de Sales Oliveira, com o objetivo de viabilizar o funcionamento do Poder Legislativo durante situações emergenciais e de garantir a participação nas votações de parlamentares impedidos de comparecer fisicamente à Câmara presencialmente”.

“Dispõe sobre alteração do Inciso III do Artigo 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP”.

“Autoriza a devolução de patrimônio pertencente a Câmara Municipal de Sales Oliveira à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências”.

“Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”

Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”

“Dispõe sobre a afetação de uma área de 2.078,77m² para fazer a interligação da Rua José Vilela Nunes Sobrinho entre as Ruas Major Manoel Azevedo de Souza e João Tizzioti”

Institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico – DOM-e do Município de Sales Oliveira e a forma de publicação, divulgação e comunicação eletrônica dos atos municipais e dá outras providências”.