Resumo (22ª Ordinária da 1600ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/12/2023 - 19:00
Encerramento: 19/12/2023 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Natalia Fernanda Martins / MDB
Vice-Presidente: Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Primeiro-Secretário: Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Segundo-Secretário: Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL



Lista de Presença na Sessão
Alan Felipe dos Santos / PL
Alessandro de Sousa / PODE
Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Gabriel Sinfrônio / PODE
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL
Natalia Fernanda Martins / MDB
Natanael Willians Campanaro da Silva / PTB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PL






Expedientes
Expediente Normal:

Oficio nº 310/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Municipal Fabio Godoy Graton, encaminhando respostas aos Pedidos de Informações nºs  63, 64 e 66/2023”.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio da Ema. Sra. Deputada Renata Abreu, Deputada Federal  informando a destinação de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em atendimento ao pedido realizado pelos Vereadores Alessandro de Sousa e Gabriel Sinfrônio.

Despacho: Para Conhecimento do plenário.

 

Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de Outubro de 2023. 

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense, Professora Maria Ap. Domingues de Almeida, Sr. Thiago de Oliveira Bordonal, encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de Outubro de 2023. 

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando resposta ao Oficio nº 05/2023 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio. 

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio do Consultor de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz, Sr. Alexandre Alonso,  encaminhando resposta ao Oficio Conj. Nº 17/2023. 

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Requerimento dos comerciantes e da população solicitando o reforço das principais ruas do centro de nossa cidade, no pontos de concentração do comércio, com intuito de proporcionar maior tranquilidade e proteção nas compras de final de ano e ao comércio de forma geral, devido ao aumento das vendas, através da parceria firmada denominada “Atividade Delegada”. 

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Requerimento dos servidores públicos, solicitando a votação do Projeto de Lei complementar nº 01/2023 que “Dispõe sobre o regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município  de Sales Oliveira e dá outras providências”. 

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio nº 147/2023 de autoria da Diretora Substituta da Escola E.E. Capitão Getúlio Lima, Sra. Regina Célia Mazoni Alves, encaminhando resposta ao Oficio CM.  Nº 45/2023.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Convite da Direção da Escola Municipal EMEI Waldir Turim  para a formatura  dos alunos, no dia 12/12/2023, às 19h, no Salão de Festas Municipal.

Despacho: Arquive-se.

 

Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos aos Projetos de Leis nºs 92, 119, 120, 121 e 122/2023. 

Despacho: Junte-se ao Processo. 

 

 

Oficio Conj. Vereadores Div. nº 17/2023 ao Exmo. Sr. Alexandre Garcia Alonso- Consultor de Negócios da Companhia Paulista de Força e Luz, solicitando informações sobre  a falta de energia no Município de Sales Oliveira, no dia 10 de Dezembro de 2023, às 20h.

Despacho: Arquive-se

 

Ofício CM Div. nº 45/2023 para a Sra. Ana Maria Fabri de Almeida Boldrin – Diretora da Escola Estadual Capitão Getúlio Lima, solicitando informações sobre a formatura  dos alunos concluintes do Ensino Fundamental e Médio.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 102/2023 encaminhando os Autógrafos nos 2.382, 2.383, 2.384 e 2.385/2023 aos Projetos de Leis nos  106, 115, 117 e 118/2023 aprovados na Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2023.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 103/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando as Indicações nos 127 e  128/2023 de autoria dos Vereadores Gabriel Sinfrônio e  Luizinho apresentadas na Sessão Ordinária do dia 05 de Dezembro de  2023.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 104/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento o Pedido de Informações no 67 e 68/2023 de autoria do Vereador Luizinho aprovados na sessão ordinária do dia 05 de Dezembro de 2023.

Despacho: Arquive-se.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 120 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no Orçamento Vigente Crédito adicional Especial e dá outras providências”. –
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 121 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no Orçamento Vigente Crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 122 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no Orçamento Vigente Crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Matéria lida
4 - Pedido de Informação nº 69 de 2023
Turno: Único
Autores:
Pedido de Informação nº 69/2023 de autoria dos Vereadores Gabriel Sinfrônio e Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a reforma do Ginásio de Esportes Durval Borsato.
Matéria lida
5 - Pedido de Informação nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Pedido de Informação nº 70/2023 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a instalação da iluminação natalina e dos enfeites de natal na Praça Santa Rita e “Rua das Árvores”.
Matéria lida
6 - Pedido de Informação nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Pedido de Informação nº 71/2023 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal sobre aquisição dos lotes que serão destinados ao Programa Lotes Urbanizados.
Matéria lida
7 - Pedido de Informação nº 72 de 2023
Turno: Único
Autores:
Pedido de Informação nº 72/2023 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natália Fernanda Martins, solicitando ao Executivo Municipal sobre a reforma realizada no velório municipal.
Matéria lida
8 - Indicação nº 129 de 2023
Autor: Gabriel Sinfrônio
Nº 129/2023 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando ao Executivo Municipal para nomear a Quadra de Bocha do Centro de Lazer do Trabalhador Salense com o nome do Senhor Caetano Mantovani.
Matéria lida
9 - Indicação nº 130 de 2023
Autores:
Nº 130/2023 de autoria do Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal um planejamento e adote as medidas necessárias para realizar a limpeza geral de todas as ruas e praças da cidade, atendendo, dessa maneira o pedido de grande parte da população. Solicito, ainda, que sejam tomadas as providências previstas na Lei n° 1.961, de 05 de fevereiro de 2019 para que os proprietários dos terrenos baldios na cidade os mantenham limpos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Felipe dos Santos / PL
Alessandro de Sousa / PODE
Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Gabriel Sinfrônio / PODE
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL
Natalia Fernanda Martins / MDB
Natanael Willians Campanaro da Silva / PTB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Dispõe sobre o regime Jurídico dos Servidores públicos do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Reprovado
2 - Projeto de Lei nº 92 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Altera a redação do Artigo 4º da Lei nº 2.239/22 e dá outras providências"
Reprovado
4 - Projeto de Lei nº 120 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no Orçamento Vigente Crédito adicional Especial e dá outras providências”. –
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 121 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no Orçamento Vigente Crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 122 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no Orçamento Vigente Crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informação nº 69 de 2023
Turno: Único
Autores:
Pedido de Informação nº 69/2023 de autoria dos Vereadores Gabriel Sinfrônio e Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a reforma do Ginásio de Esportes Durval Borsato.
Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Informação nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Pedido de Informação nº 70/2023 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a instalação da iluminação natalina e dos enfeites de natal na Praça Santa Rita e “Rua das Árvores”.
Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Informação nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Pedido de Informação nº 71/2023 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal sobre aquisição dos lotes que serão destinados ao Programa Lotes Urbanizados.
Aprovado por Unanimidade
10 - Pedido de Informação nº 72 de 2023
Turno: Único
Autores:
Pedido de Informação nº 72/2023 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natália Fernanda Martins, solicitando ao Executivo Municipal sobre a reforma realizada no velório municipal.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
  • Alan Felipe dos Santos - Sim
  • Alessandro de Sousa - Não
  • Claudia Helena Ferreira Paganini - Não
  • Gabriel Sinfrônio - Não
  • Luiz Roberto Sampronio Resende - Não
  • Marta Cristina Vasconcellos Dornellas - Sim
  • Natalia Fernanda Martins - Não
  • Natanael Willians Campanaro da Silva - Sim
  • Thiago Alberto Camilo de Oliveira - Sim