Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1600ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre o regime Jurídico dos Servidores públicos do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/12/2023 - |
Reprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Altera a redação do Artigo 4º da Lei nº 2.239/22 e dá outras providências" - Projeto de Lei nº 92 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/12/2023 - |
Reprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Abre no Orçamento Vigente Crédito adicional Especial e dá outras providências”. – - Projeto de Lei nº 120 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/12/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Abre no Orçamento Vigente Crédito adicional suplementar e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 121 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/12/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Abre no Orçamento Vigente Crédito adicional suplementar e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 122 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/12/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Pedido de Informação nº 69/2023 de autoria dos Vereadores Gabriel Sinfrônio e Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a reforma do Ginásio de Esportes Durval Borsato. - Pedido de Informação nº 69 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/12/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 8 |
Pedido de Informação nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº 70/2023 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a instalação da iluminação natalina e dos enfeites de natal na Praça Santa Rita e “Rua das Árvores”. - Pedido de Informação nº 70 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/12/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Pedido de Informação nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº 71/2023 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal sobre aquisição dos lotes que serão destinados ao Programa Lotes Urbanizados. - Pedido de Informação nº 71 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/12/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Pedido de Informação nº 72/2023 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natália Fernanda Martins, solicitando ao Executivo Municipal sobre a reforma realizada no velório municipal. - Pedido de Informação nº 72 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/12/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |