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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 1601ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente Normal
<p>Oficio do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 119/2023 que “Insere o Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei nº 1.270 de 19 de Maio de 2001 no que especifica e dá outras providências”. – áreas Distrito Industrial</p> <p>Despacho: As Comissões para Parecer.</p> <p> </p> <p>Oficio do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 04/2024 que “Autoriza o Poder Executivo a ratificar protocolo de intenções para fins de firmar e atualizar Contrato de Consórcio público e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: As comissões para Parecer.</p> <p> </p> <p>Oficio do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 05/2024 que “Altera a redação do Anexo II da Lei Municipal nº 2.212/2022 e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: As Comissões para Parecer.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 10/2024 DMA Ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 06/2024 que “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. - No valor de R$ 364.000,00 para o Hospital Santa Rita</p> <p>Despacho: As Comissões para Parecer.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 312/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Municipal Fabio Godoy Graton, encaminhando respostas aos Pedidos de Informações nºs 67 e 68/2023 de autoria do Vereador Luizinho. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 315/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Municipal Fabio Godoy Graton, encaminhando respostas ao Pedido de Informação nº 54/2023 de autoria do Vereador Luizinho que solicita informações a respeito da falta de medicamentos na Farmácia Popular.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 06/2024 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Municipal Fabio Godoy Graton, encaminhando respostas aos Pedidos de Informações nºs 69, 70, 71 e 72/2023.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 3606/2023/DIORF/SECEX/MIDR do Senhor Émerson Guimarães Dal Secchi – Diretor de Orçamento e Finanças do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Secretaria Executiva Diretoria de Orçamentos e Finanças, comunicando sobre a liberação de recursos ao município de R$ 294.500,00 ( Duzentos e Noventa e Quatro Mil e Quinhentos Reais), conforme convênio/cadastro SIAFI/nº 904568, objeto processo nº 59000.017375/2020 – II.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 3606/2023/DIORF/SECEX/MIDR do Senhor Émerson Guimarães Dal Secchi – Diretor de Orçamento e Finanças do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Secretaria Executiva Diretoria de Orçamentos e Finanças, comunicando sobre a liberação de recursos ao município de R$ 294.500,00 ( Duzentos e Noventa e Quatro Mil e Quinhentos Reais), conforme convênio/cadastro SIAFI/nº 904568, objeto processo nº 59000.017375/2020 – II.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 12/2024 – SJC-CPJUVENTUDE do Senhor Juliano Camilo Borges – Coordenado de Políticas para Juventude, da Secretaria da Justiça e Cidadania – Coordenação de Politicas para Juventude, convidando a Senhorita Presidente e Vereadores para participação do 2º Encontro Paulista de Gestores e Conselheiros Municipaisde Juventude, que será realizado nos dia 22, 23 e 24 de Fevereiro na cidade de Catanduva SP. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Convite da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Ribeirão Preto SP para Workshop Inteligência Artificial : Aspectos Éticos e Inovações Aplicadas no Legislativo e Setor Público.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Câmara Municipal de Orlândia – Senhor Luiz Carlos Vilarim (Beia), apresentando em nome de todos os Vereador, sentidos e sinceros votos de pesar pelo falecimento do Senhor Vereador Alessandro de Sousa.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 10/2024 da Diretora Municipal de Saúde, Sra. Aline R. Lioni Brando, solicitando o Plenário da Câmara Municipal no dia 28 de fevereiro de 2024, às 14h, para Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde e Audiência Publica da Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2023. No ensejo convida os Senhores Vereadores para participação da Audiência.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Senhor Odair de Andrade, solicitando atestado de existência e funcionamento da entidade no exercício de 2023.</p> <p>Despacho: Atendido.</p> <p> </p> <p>Oficio nº05/2024 do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira - APAE, Senhor Rodolfo de Andrade Barbim, solicitando atestado de existência e funcionamento da entidade no exercício de 2023.</p> <p>Despacho: Atendido.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando o Balancete Financeiro da entidade do mês de novembro de 2023.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio Especial do Chefe da Cultura, Senhor Fábio Henrique Borges, convidando o Senhores Vereadores, familiares e a população salense para o “Carnaval 2024- Folia na Avenida” do dia 10 a 13 de fevereiro de 2024.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 02/2024 do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando resposta ao Oficio Conj. Nº 01/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natalia Fernanda Martins, que solicita informações a respeito do atraso do pagamento dos funcionários da entidade.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Senhor Michel Fabiano de Oliveira, encaminhando o Balancete Financeiro da entidade do mês de novembro de 2023.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 02/2024 – CMDCA da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Senhora Ana Carolina Mantoani Lemes, solicitando o uso do Plenário da Câmara Municipal no dia 10/01/2024 para Cerimônia de Posse dos novos conselheiros tutelares.</p> <p>Despacho: Atendido.</p> <p> </p> <p>Convite do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para Cerimônia de Posse da nova composição do Conselho Tutelar de Sales Oliveira, no dia 10/01/2024, às 19h e 30min.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira, Senhor Alex Bertolino da Cunha, encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do Instituto do mês de Novembro de 2024.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 170/2023 do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira - APAE, Senhor Rodolfo de Andrade Barbim, encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de outubro de 2023.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense _ Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Senhor Tiago de Oliveira Bordonal, encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de dezembro de 2023.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 15/2024 do Presidente da Casa da Criança Salense _ Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Senhor Tiago de Oliveira Bordonal, convidando Vereadores e Familiares para o Bloquinho da Casa da Criança que ocorrerá no dia 10/02/2024, das 15h às 19h no Salão de Festas Municipal.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos aos Projetos de Leis nºs 124/2023, 01, 02 e 03/2024. </p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo. </p> <p> </p> <p>Ato da Presidência nº 01/2024 que “Declara a extinção do Mandato de Vereador do Senhor Alessandro de Sousa, e dá outras providências”;</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Pedido de Informação nº 01/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, </p> <p>Despacho: Encaminha-se ao Executivo.</p> <p> </p> <p>Oficio CM Div. nº 46/2023 ao Ministério Público do Estado de São Paulo – Subprocuradoria Geral de Justiça, encaminhando informações a respeito da aprovação do Diário Oficial Municipal Eletrônico, atendendo as solicitações do Processo SIS digital nº 2613.0000403/2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se</p> <p> </p> <p>Ofício Conj. Vereadores nº 01/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natália Fernanda Martins ao Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Senhor Fábio Aurélio Pereira, solicitando informações a respeito do pagamento dos servidores da entidade, referente a competência de dezembro de 2023, assim como se há encargos sócias e férias em atraso.</p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Conj. Vereadores nº 02/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natália Fernanda Martins ao Senhor Prefeito Municipal, Fábio Godoy Graton, solicitando que seja realizada uma homenagem ao falecido Vereador Alessandro de Sousa – Babinha, na final do 27º Torneio Varzeano de Futebol de Sales Oliveira, devido a sua história com o esporte do município.</p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Conj. Vereadores nº 03/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natália Fernanda Martins ao Senhor diretor do Departamento de Esporte, Emilío Jesus de Araujo, solicitando que seja realizada uma homenagem ao falecido Vereador Alessandro de Sousa – Babinha, na final do 27º Torneio Varzeano de Futebol de Sales Oliveira, devido a sua história com o esporte do município.</p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Conj. Vereadores nº 04/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natália Fernanda Martins ao Senhor Prefeito Municipal, Fábio Godoy Graton, encaminhando algumas sugestões para realização do carnaval 2024- Folia na Avenida, no sentido de evitar alguns transtornos e desconfortos ocorridos no carnaval de 2023.</p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Conj. Vereadores nº 05/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natália Fernanda Martins ao Senhor Chefe do Departamento de Cultura, Fábio Henrique Borges, encaminhando algumas sugestões para realização do carnaval 2024- Folia na Avenida, no sentido de evitar alguns transtornos e desconfortos ocorridos no carnaval de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Conj. Vereadores nº 06/2024 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta C. Vasconcellos Dornellas, Natanael W. Campanaro da Silva, Thiago A. Camilo de Oliveira ao Senhor Prefeito Municipal, Fábio Godoy Graton, solicitando o duplo sentido da Rua Voluntário Nélio Guimarães.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM nº 01/2024 de autoria da Srta. Presidente Natália Fernanda Martins ao Senhor Prefeito Municipal, Fábio Godoy Graton, solicitando a limpeza das imediações da Escola Estadual Capitão Getulio Lima, melhorando os aspectos daquele local que se encontra em situação de abandono, uma vez que, no próximo dia 14 de janeiro de 2024, também haverá a realização no local do concurso público da Prefeitura Municipal.</p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM nº 02/2024 de autoria da Srta. Presidente Natália Fernanda Martins ao Senhor Prefeito Municipal, Fábio Godoy Graton, solicitando a limpeza do Bairro Jardim Flórida, que esta tomado pelo mato alto, e a posterior notificação dos proprietários dos terrenos para que cumpram a Lei Municipal nº 1.961/2019.</p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM nº 03/2024 de autoria da Srta. Presidente Natália Fernanda Martins ao Senhor Prefeito Municipal, Fábio Godoy Graton, solicitando a limpeza e manutenção dos bairros Jardim Aurora I, Jardim Boa Vista, e no Bairro Centro próximo a Prefeitura Municipal, conforme demonstrado nas fotos em anexo.</p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM nº 04/2024 de autoria da Srta. Presidente Natália Fernanda Martins ao Senhor Prefeito Municipal, Fábio Godoy Graton, solicitando o agendamento de uma reunião de V. Exa. como um grupo de mães de alunos, que me procuraram.</p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM nº 05/2024 de autoria da Srta. Presidente Natália Fernanda Martins ao Senhor Prefeito Municipal, Fábio Godoy Graton, solicitando o agendamento de uma reunião/ consulta in loco, para apuração da documentação solicitada nos Pedidos de Informações nºs 67 e 68/2023 de autoria do Vereador Luizinho, conforme resposta de V. Exa. encaminhada pelo Oficio nº 312/2023.</p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM nº 06/2024 de autoria da Srta. Presidente Natália Fernanda Martins ao Senhor Prefeito Municipal, Fábio Godoy Graton, ressaltando o não atendimento ao pedido de reunião com as mães de estudantes, protocolado pelo Oficio CM nº 04/2024 e realizado pelo WhatsApp da Prefeitura Municipal.</p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 105/2023 encaminhando os Autógrafos nos 2.386, 2.387, e 2.388/2023 aos Projetos de Leis nos 120, 121 e 122/2023 aprovados na Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 106/2023 informando a rejeição dos Projeto de Lei nº 92/2023 e Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 em votação realizada na Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 107/023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações no 69, 70, 71 e 72/2023 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natálai Fernanda Martins aprovados na Sessão Ordinária do dia 19 de Dezembro de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 108/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando a Indicação no 129/2023 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natálai Fernanda Martins apresentada na Sessão Ordinária do dia 19 de Dezembro de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 109/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando a Indicação no 130/2023 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natálai Fernanda Martins apresentada na Sessão Ordinária do dia 19 de Dezembro de 2023.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 110/2023 encaminhando os Autógrafos nos 2.389 e 2.390/2023 aos Projetos de Leis nos 104 e 123/2023 aprovados na Sessão Extraordinária do dia 28 de dezembro de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p>
Expediente Normal
