Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1601ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a desafetar imóveis urbanos, com posterior doação das áreas à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Multidisciplinar de Educação e Saúde ‘Eunice Maria Leoni dos Santos’ vinculado à estrutura do Município de Sales Oliveira, e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Campo de Bocha do Centro de Lazer do trabalhador Salense “Ângelo Turim” e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Pedido de Informação nº 01/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, solicitando ao Executivo Municipal a indicação dos responsáveis e organizadores do Carnaval Folia na Avenida 2024, assim como seus contatos. - Pedido de Informação nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
Pedido de Informação nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº 02/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, solicitando ao Executivo Municipal informações dos precatórios da Prefeitura Municipal. - Pedido de Informação nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Pedido de Informação nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Protocolo: -
Turno: Único
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Pedido de Informação nº 03/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o quadro de professores do magistério municipal. - Pedido de Informação nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Pedido de Informação nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº 04/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini e Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a contratação de empresa responsável pela Praça de Alimentação do Carnaval. - Pedido de Informação nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Insere o parágrafo único ao Art. 1º da Lei nº 1.270 de 19 de Maio de 2001 no que especifica e dá outras providências - Projeto de Lei nº 119 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/12/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Voto Contrário: Gabriel Sinfrônio |
| 10 |
Projeto de Lei nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade |