Resumo (2ª Ordinária da 1602ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/02/2024 - 19:00
Encerramento: 22:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Natalia Fernanda Martins / MDB
Vice-Presidente: Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Primeiro-Secretário: Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Segundo-Secretário: Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL



Lista de Presença na Sessão
Alan Felipe dos Santos / PL
Atilio Paschoal Passaglia - KALA / PODE
Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Gabriel Sinfrônio / PODE
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL
Natalia Fernanda Martins / MDB
Natanael Willians Campanaro da Silva / PTB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PL






Expedientes
Expediente Normal:

Informe  da Câmara dos Deputados sobre os recursos  encaminhados pela União ao Município de Sales Oliveira no mês de Janeiro de 2024. 

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio nº 22/2024 do Chefe de Esporte e Lazer Sr. Emilio Jesus de Araujo solicitando o Plenário da Câmara Municipal no dia 22 de fevereiro de 2024, às 19h,  para realização de reunião com toda comissão técnica, responsáveis e patrocinadores  para tratar de assuntos referentes ao time amador de Sales Oliveira.

Despacho: Atenda-se.

 

Oficio nº 08/2024 da Presidente do Sindicato Rural de Sales Oliveira, Sra. Beatriz Schmidt Godoy Bonadio, solicitando o Plenário da Câmara Municipal no dia 02 de Abril de 2024, às 15h,  para realização de palestra  para os produtores rurais.

Despacho: Atenda-se.

 

Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos aos Projetos de Leis nºs 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19/2024. 

Despacho: Junte-se ao Processo. 

 

Oficio CM Especial ao Senhores Fábio Godoy Graton e João Carlos de Souza Dias Neto, MD. Prefeito Municipal e Vice Prefeito Municipal, convidando para a posse ao Cargo Efetivo de Vereador do Senhor Atilio Paschoal Passaglia – Kala, no dia 20/02/2024, às 18h e 30 min.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício Conj. Vereadores nº 08/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Deputado federal Baleia Rossi, solicitando recursos financeiros para custeio da Casa do Vovô Salense.

 Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM Div. nº 01/2024 de autoria da Srta. Presidente Natália Fernanda Martins ao Consultor de Negócios  da Empresa CPFL, Sr. Alexandre Garcia Alonso, solicitando a realização da poda de galhos das árvores na Rua João Paulino, no Bairro Campo da Formiga,  ao lado da Escola EMEI Waldir Turim, que tem  atingido a rede elétrica  e causando curto na rede constantemente. Sendo este um pedido realizado diretamente a companhia pelos moradores da área e pela Prefeitura Municipal

 Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 07/2024 encaminhando os Autógrafos nos 2.391, 2.392, 2.393, 2.394, 2.395 e 2.396/2024 aos Projetos de Leis nos  119 e 124/2023 e  01, 02, 03 e 06/2024 aprovados na Sessão Ordinária do dia 6 de Fevereiro de 2024.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 08/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando as Indicações nos 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini,  Luizinho e Natália Fernanda Martins apresentadas na Sessão Ordinária do dia 06 de Fevereiro de 2024.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 09/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações no 01, 02, 03 e 04/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins aprovados na Sessão Ordinária do dia 06 de Fevereiro de 2024.

Despacho: Arquive-se.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 7 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Cria cargos que compõe o quadro permanente de serviços públicos municipais e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 8 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 9 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste aos subsídios dos Conselheiros Tutelares do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. –
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei nº 18 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
“Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei nº 19 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
“Dispõe sobre reajuste do valor do auxilio-alimentação previsto pela Lei Municipal nº 2.004/2020, de 23 de Março de 2020 e dá outras providências”.
Matéria lida
14 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores:
Projeto de Resolução nº 01/2024 de autoria dos Vereadores Atilio Paschoal Passaglia, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natália Fernanda Martins que dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Sales Oliveira SP, de “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”.
Matéria lida
15 - Projeto de Emenda nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Emenda Modificativa nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 07/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que “Cria cargos que compõe o quadro permanente de serviços públicos municipais e dá outras providências”. – 05 vagas de motoristas
Matéria lida
16 - Pedido de Informação nº 5 de 2024
Turno: Único
Autores:
Pedido de Informação nº 05/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natália Fernanda Martins, solicitando ao Executivo Municipal a informações sobre a existência de divergência entre o Autógrafo nº 2.253/2022 e a respectiva Lei nº 2.212/2022.
Matéria lida
17 - Pedido de Informação nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Pedido de Informação nº 06/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre número de casos e o trabalho que esta sendo realizado pela Vigilância Sanitária de Combate à Dengue.
Matéria lida
18 - Indicação nº 8 de 2024
Autores:
Nº 08/2024 de autoria da Vereadora Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, solicitando ao Executivo Municipal a disponibilização de repelentes para as gestantes do Município.
Matéria lida
19 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 09/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o serviço de tapa buraco entre os números 114 e 122 da Rua Coronel Damasceno, no Bairro Centro.
Matéria lida
20 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Natalia Fernanda Martins
Nº 10/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando estudo junto ao COMUTRAN para designar um local de embarque e desembarque para os alunos da Creche/Escola Octacílio da Silva Ferreira, bem como um estudo para ser feito um estacionamento para professores e funcionários da creche e do ESF III.
Matéria lida
21 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Natalia Fernanda Martins
Nº 11/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando a poda de galhos das árvores no entrono da Escol EMEI Waldir Turim.
Matéria lida
22 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 12/2024 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal solicitando o serviço de limpeza e melhorias no Bairro Joaninho Bordonal - J.B.
Matéria lida
23 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Natalia Fernanda Martins
Nº 13/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando o serviço de tapa buraco em uma erosão existente aos fundos da Creche Escola Octacílio da Silva Ferreira.
Matéria lida
24 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: Natalia Fernanda Martins
Nº 14/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando a instalação dos ventiladores e ares-condicionados, que já estão comprados, em toda rede pública municipal de ensino, para fornecer uma educação de mais qualidade, ajudar no aprendizado e garantir o bem-estar dos alunos.
Matéria lida
25 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Natalia Fernanda Martins
Nº 15/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando que providencie e distribuía o kit de material escolar e os uniformes escolares a todos os alunos da rede pública municipal de ensino, preferencialmente no mesmo modelo do ano anterior, para que eles também possam ser utilizados.
Matéria lida
26 - Indicação nº 16 de 2024
Autores:
Nº 16/2024 de autoria do Vereador Atilio Paschoal Passaglia solicitando ao Executivo Municipal o serviço de tapa buraco na Rua Josephina G. S. Turim, no bairro Jardim Aurora I.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Felipe dos Santos / PL
Atilio Paschoal Passaglia - KALA / PODE
Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Gabriel Sinfrônio / PODE
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL
Natalia Fernanda Martins / MDB
Natanael Willians Campanaro da Silva / PTB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Autoriza o Poder Executivo a ratificar protocolo de intenções para fins de firmar e atualizar Contrato de Consórcio público e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Altera a redação do Anexo II da Lei Municipal nº 2.212/2022 e dá outras providências”.
Reprovado
3 - Projeto de Lei nº 7 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Cria cargos que compõe o quadro permanente de serviços públicos municipais e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 8 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 9 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste aos subsídios dos Conselheiros Tutelares do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. –
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
11 - Projeto de Lei nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
12 - Projeto de Lei nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
13 - Projeto de Lei nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
14 - Projeto de Lei nº 18 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
“Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
15 - Projeto de Lei nº 19 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
“Dispõe sobre reajuste do valor do auxilio-alimentação previsto pela Lei Municipal nº 2.004/2020, de 23 de Março de 2020 e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
16 - Projeto de Emenda nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Emenda Modificativa nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 07/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que “Cria cargos que compõe o quadro permanente de serviços públicos municipais e dá outras providências”. – 05 vagas de motoristas
Aprovado por Unanimidade
17 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores:
Projeto de Resolução nº 01/2024 de autoria dos Vereadores Atilio Paschoal Passaglia, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natália Fernanda Martins que dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Sales Oliveira SP, de “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”.
Aprovado por Unanimidade
18 - Pedido de Informação nº 5 de 2024
Turno: Único
Autores:
Pedido de Informação nº 05/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natália Fernanda Martins, solicitando ao Executivo Municipal a informações sobre a existência de divergência entre o Autógrafo nº 2.253/2022 e a respectiva Lei nº 2.212/2022.
Aprovado por Unanimidade
19 - Pedido de Informação nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Pedido de Informação nº 06/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre número de casos e o trabalho que esta sendo realizado pela Vigilância Sanitária de Combate à Dengue.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 9 de 2024
  • Alan Felipe dos Santos - Sim
  • Atilio Paschoal Passaglia - KALA - Sim
  • Claudia Helena Ferreira Paganini - Sim
  • Gabriel Sinfrônio - Sim
  • Luiz Roberto Sampronio Resende - Sim
  • Marta Cristina Vasconcellos Dornellas - Sim
  • Natalia Fernanda Martins - Não Votou
  • Natanael Willians Campanaro da Silva - Sim
  • Thiago Alberto Camilo de Oliveira - Sim
  • Projeto de Lei nº 8 de 2024
  • Alan Felipe dos Santos - Sim
  • Atilio Paschoal Passaglia - KALA - Sim
  • Claudia Helena Ferreira Paganini - Sim
  • Gabriel Sinfrônio - Sim
  • Luiz Roberto Sampronio Resende - Sim
  • Marta Cristina Vasconcellos Dornellas - Sim
  • Natalia Fernanda Martins - Não Votou
  • Natanael Willians Campanaro da Silva - Sim
  • Thiago Alberto Camilo de Oliveira - Sim
  • Projeto de Lei nº 7 de 2024
  • Alan Felipe dos Santos - Sim
  • Atilio Paschoal Passaglia - KALA - Sim
  • Claudia Helena Ferreira Paganini - Sim
  • Gabriel Sinfrônio - Sim
  • Luiz Roberto Sampronio Resende - Sim
  • Marta Cristina Vasconcellos Dornellas - Sim
  • Natalia Fernanda Martins - Não Votou
  • Natanael Willians Campanaro da Silva - Sim
  • Thiago Alberto Camilo de Oliveira - Sim
  • Projeto de Lei nº 5 de 2024
  • Alan Felipe dos Santos - Sim
  • Atilio Paschoal Passaglia - KALA - Não
  • Claudia Helena Ferreira Paganini - Não
  • Gabriel Sinfrônio - Não
  • Luiz Roberto Sampronio Resende - Não
  • Marta Cristina Vasconcellos Dornellas - Sim
  • Natalia Fernanda Martins - Não
  • Natanael Willians Campanaro da Silva - Sim
  • Thiago Alberto Camilo de Oliveira - Sim
  • Projeto de Lei nº 4 de 2024
  • Alan Felipe dos Santos - Sim
  • Atilio Paschoal Passaglia - KALA - Sim
  • Claudia Helena Ferreira Paganini - Sim
  • Gabriel Sinfrônio - Sim
  • Luiz Roberto Sampronio Resende - Sim
  • Marta Cristina Vasconcellos Dornellas - Sim
  • Natalia Fernanda Martins - Não Votou
  • Natanael Willians Campanaro da Silva - Sim
  • Thiago Alberto Camilo de Oliveira - Sim