Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1602ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Autoriza o Poder Executivo a ratificar protocolo de intenções para fins de firmar e atualizar Contrato de Consórcio público e dá outras providências”.

“Altera a redação do Anexo II da Lei Municipal nº 2.212/2022 e dá outras providências”.

“Cria cargos que compõe o quadro permanente de serviços públicos municipais e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste aos subsídios dos Conselheiros Tutelares do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. –

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”.

“Dispõe sobre reajuste do valor do auxilio-alimentação previsto pela Lei Municipal nº 2.004/2020, de 23 de Março de 2020 e dá outras providências”.

Emenda Modificativa nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 07/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que “Cria cargos que compõe o quadro permanente de serviços públicos municipais e dá outras providências”. – 05 vagas de motoristas

Projeto de Resolução nº 01/2024 de autoria dos Vereadores Atilio Paschoal Passaglia, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natália Fernanda Martins que dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Sales Oliveira SP, de “Vereador Alessandro de Sousa – Babinha”.

Pedido de Informação nº 05/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natália Fernanda Martins, solicitando ao Executivo Municipal a informações sobre a existência de divergência entre o Autógrafo nº 2.253/2022 e a respectiva Lei nº 2.212/2022.

Pedido de Informação nº 06/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre número de casos e o trabalho que esta sendo realizado pela Vigilância Sanitária de Combate à Dengue.