Ofício nº 030/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 32/2024 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências”.
Despacho: As Comissões para Parecer.
Ofício nº 031/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta do Ofício CM n° 16/2024 – A de autoria da presidente da Câmara Municipal Sra. Natália Fernanda Martins.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício nº 034/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta do Ofício Conj. Vereadores n° 10/2024 de autoria dos vereadores Atílio Paschoal Passaglia, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins acerca da realização do evento do rodeio na nossa cidade.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício n° 56/2024 da diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Aline Ribeiro Lioni Brando, encaminhando resposta do Ofício CM n° 17/2024, que solicita informações detalhadas acerca do que será feito com o valor do crédito especial solicitado no Projeto de Lei n° 33/2024.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira, Sr. Alex Bertolino da Cunha, encaminhando os balancetes da receita e despesa dos meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024.
Despacho: Atenda-se.
Ofício do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Michel Fabiano de Oliveira, encaminhando o Balanço Patrimonial da entidade do ano de 2023.
Despacho: Atenda-se.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos aos Projetos de Leis nº 27, 28, 29, 30 e 33/2024.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Ofício Vereador Luizinho Div. 11/2024 ao Fabio Godoy Grtaon – Prefeito Municipal de Sales Oliveira, solicitando a fechamento noturno da “Areninha” “José Camilo de Oliveira” e para permitir que a utilização do local, aconteça mediante solicitação junto ao Departamento de Esporte e indicação de um responsável.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM Div. nº 02/2024 ao Senhor Ary Bonadio, encaminhando para conhecimento a Moção Nº 01/2024 de Autoria da Vereadora Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, aprovada na Sessão Ordinária do Dia 05 de Março de 2024.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM Div. nº 03/2024 ao Exmo. Sr. Alex Bertolino da Cunha, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira SP, solicitando que esclareça os motivos do não cumprimento do Artigo 13-A da Lei Complementar nº 002/2023, inserido pela Lei Complementar nº 003/2023.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 13/2024 encaminhando os Autógrafos nos 2.411, 2.412, 2.413, 2.414, 2.415 e 2.416/2024 aos Projetos de Leis nos 20, 21, 22, 23, 24 e 26/2024 aprovados na Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2024.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 14/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando as Indicações nos 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23/2024 de autoria dos Vereadores Atílio Paschoal Passaglia, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natália Fernanda Martins apresentadas na Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2024.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 15/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações no 07, 08 e 09/2024 de autoria dos Vereadores Atílio Paschoal Passaglia, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio Luizinho e Natália Fernanda Martins aprovados na Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2024.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM nº 16/2024 - A ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, Prefeito Municipal, solicitando que esclareça os motivos do não cumprimento do Artigo 13-A da Lei Complementar nº 002/2023, inserido pela Lei Complementar nº 003/2023.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM nº 16/2024 - B ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, Prefeito Municipal, solicitando uma reunião no dia 18/03/2024, às 14h, na Câmara Municipal, envolvendo os Vereadores, V. Exa. e os responsáveis dos Departamentos de Cultura, Contabilidade e da Comissão Organizadora da Festa do Peão de Boiadeiro, para tratar do Projeto de Lei nº 30/2024.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM nº 17/2024 ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas acerca do que será feito com o valor do crédito especial solicitado no Projeto de Lei n° 33/2024.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Conj. Vereadores n° 10/2024 de autoria dos vereadores Atílio Paschoal Passaglia, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins solicitando ao prefeito Fábio Godoy Graton informações detalhadas acerca da realização do evento do rodeio na nossa cidade.
Despacho: Arquive-se.
