Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1604ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Institui a politica municipal de educação em tempo integral da rede pública municipal de ensino de Sales Oliveira e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências”.
Despacho: As Comissões para Parecer. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024 de autoria dos Vereadores Atilio Paschoal Passaglia, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins que “Concede Título de Cidadão Benemérito” aos Senhores Otávio de Jesus Bassi e Nelson Tadeu Cantarelli e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024 de autoria dos Vereadores Atilio Paschoal Passaglia, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins que “Concede Título de Cidadão Benemérito” ao Senhor Dr. Luciano Costacurta Godoy e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Informação nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de Informação nº 10/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a situação de todas as obras em andamento no município. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 24/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a implantação de sinalização vertical no cruzamento das Ruas Luiz Alves Pereira e Mário Leone, no Bairro Jardim Marincek. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 25/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal a concessão de ovos de páscoa aos alunos da E.E. Capitão Getúlio Lima. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 26/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal contratação de um show com cantor evangélico/gospel na comemoração do “Dia do Evangélico” no dia 30 de novembro em nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 27/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal o recape das ruas do Jardim Marincek, devido a existência de vários buracos nas ruas do bairro. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 28/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal a restauração do memorial da Praça dos Expedicionários - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 29/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a cobertura da fonte da Praça Santa Rita com tela mosquiteiro, até a finalização das obras de reforma e revitalização da praça. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Atilio Paschoal Passaglia - KALA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 30/2024 de autoria do Vereador Kalá solicitando ao Executivo Municipal estudos para viabilizar a instalação de redutor de velocidade tipo “lombada” em frente ao Espetinho Santa Rita, na avenida Mogiana. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 31/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal que sane o problema do mau cheiro insuportável exalado pelo bueiro localizado próximo ao Supermercado Máximo, na avenida Mogiana, bairro Jardim Alto Limpo. - |
Matéria lida |