Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Sales Oliveira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 1606ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente Normal
<p>Ofício nº 43/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 35/2024 que “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. – no Valor de R$ 200.000,00 para o Hospital</p> <p>Despacho: A Ordem do Dia.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 45/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 36/2024 que “Dispõe sobre a denominação da Policlínica da Mulher e da criança Salense e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: As Comissões para Parecer.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 46/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 37/2024 que “Dispõe sobre a denominação da Unidade da Estratégia de Saúde da Família IV (ESF IV) e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: As Comissões para Parecer.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 52/2024 do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sr. Rodolfo de Andrade Barbim, encaminhando o Balanço Patrimonial e DRE da entidade do ano de 2023.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair Andrade, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de Janeiro de 2024.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projetos de Leis nºs 35, 38 e 39/2024. </p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo. </p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 21/2024 encaminhando os Autógrafos nos 2.422 e 2.423 aos Projetos de Leis nos 25 e 34/2024 aprovados na Sessão Ordinária do dia 02 de abril de 2024.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 22/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações nos 12 e 13/2024 de autoria dos Vereadores Kala, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natália Fernan Martins, aprovados na Sessão Ordinária do dia 02 de Abril de 2024.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 23/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando as Indicações nos 32 e 33/2024 de autoria dos Vereadores Kala, Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins apresentadas na Sessão Ordinária do dia 02 de Abril de 2024.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 24/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton , notificando sobre o Processo do Tribunal de Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira SP n. eTC-00006967.989.20-3 – exercício 2021, Prefeito Fábio Godoy Graton, para que apresente defesa se assim achar necessário e informando que a votação do referido processo será na Sessão Ordinária do dia 07 de maio de 2024 às 19:00 hs.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p>
Expediente Normal
