Resumo (6ª Ordinária da 1606ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2024 - 19:00
Encerramento: 16/04/2024 - 20:30



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Mesa Diretora
Presidente: Natalia Fernanda Martins / MDB
Vice-Presidente: Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Primeiro-Secretário: Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Segundo-Secretário: Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL



Lista de Presença na Sessão
Alan Felipe dos Santos / PL
Atilio Paschoal Passaglia - KALA / PODE
Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Gabriel Sinfrônio / PODE
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL
Natalia Fernanda Martins / MDB
Natanael Willians Campanaro da Silva / PTB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB






Expedientes
Expediente Normal:

Ofício nº 43/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 35/2024 que “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. – no Valor de R$ 200.000,00 para o Hospital

Despacho: A Ordem do Dia.

 

Ofício nº 45/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 36/2024 que “Dispõe sobre a denominação da Policlínica da Mulher e da criança Salense e dá outras providências”.

Despacho: As Comissões para Parecer.

 

Ofício nº 46/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 37/2024 que “Dispõe sobre a denominação  da Unidade da Estratégia de Saúde da Família  IV (ESF IV) e dá outras providências”.

Despacho: As Comissões para Parecer.

 

Ofício nº 52/2024 do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sr. Rodolfo de Andrade Barbim, encaminhando o Balanço Patrimonial e DRE da entidade do ano de 2023.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Ofício do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair Andrade, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de Janeiro de 2024.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projetos de Leis nºs 35, 38 e 39/2024. 

Despacho: Junte-se ao Processo. 

 

Ofício CM. Nº 21/2024 encaminhando os Autógrafos nos 2.422 e 2.423 aos Projetos de Leis nos 25 e 34/2024 aprovados na Sessão Ordinária do dia 02 de abril de 2024.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 22/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações nos 12 e 13/2024 de autoria dos Vereadores Kala, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel  Sinfrônio, Luizinho e Natália Fernan Martins, aprovados na Sessão Ordinária do dia 02 de Abril de 2024.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 23/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando as Indicações nos 32 e 33/2024 de autoria dos Vereadores Kala, Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins apresentadas na Sessão Ordinária do dia 02 de Abril de 2024.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 24/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton , notificando sobre o Processo do Tribunal de Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira SP n. eTC-00006967.989.20-3 – exercício 2021, Prefeito Fábio Godoy Graton, para que apresente defesa se assim achar necessário e informando que a votação do referido processo será na Sessão Ordinária do dia 07 de maio de 2024 às 19:00 hs.

Despacho: Arquive-se.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 36 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Dispõe sobre a denominação da Policlínica da Mulher e da criança Salense e dá outras providências”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 37 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Dispõe sobre a denominação da Unidade da Estratégia de Saúde da Família IV (ESF IV) e dá outras providências”.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
“Abre no orçamento Vigente da Câmara Municipal, crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Matéria lida
6 - Indicação nº 34 de 2024
Autores:
Nº 34/2024 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Executivo Municipal que indique por projeto de lei o nome da Sra. Marcília de Fátima Silveira- Enfermeira, funcionária pública municipal para a Sala de Vacinas do Centro de Saúde, como forma de homenagem.
Matéria lida
7 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 35/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que instale equipamentos de iluminação pública na “Praça das Mangueiras”, onde não será instalado pelo comércio, mais precisamente na entrada do Bairro Jardim Marincek.
Matéria lida
8 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Natalia Fernanda Martins
Nº 36/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal que realize o fechamento e sinalização do quadro elétrico existente no Velório Municipal.
Matéria lida
9 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 37/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que crie no município de Sales Oliveira o Conselho Municipal de Proteção aos Animais.
Matéria lida
10 - Indicação nº 38 de 2024
Autores:
Nº 38/2024 de autoria dos vereadores Kalá, Claudia, Gabriel, Luizinho e Natália solicitando ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de denominar algum prédio municipal da área da saúde com o nome da Sra. Maria Cristina Mantovani – Tulê.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Felipe dos Santos / PL
Atilio Paschoal Passaglia - KALA / PODE
Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Gabriel Sinfrônio / PODE
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL
Natalia Fernanda Martins / MDB
Natanael Willians Campanaro da Silva / PTB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
“Abre no orçamento Vigente da Câmara Municipal, crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade