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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 1607ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente Normal
<p>Ofício do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando defesa ao parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no processo etc-00006967.989.20-3.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Oficio Especial da Exma. Sra. Deputada Estadual Professora Bebel encaminhando cópia do Projeto de Decreto Parlamentar (PDL) nº 15/2024, que susta os efeitos do Decreto nº 68.415/2024, do Governador do Estado, que joga sobre as costas das famílias o custeio de profissional (atendente pessoal) para acompanhamento de estudantes com deficiências nas escolas estaduais, ou ainda que a própria família faça esse acompanhamento.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio DDG nº 146/2023- Gab da Exma. Sra. Deputada Estadual Delegada Graciela comunicando o pagamento pelo Governo do Estado de São Paulo de Emenda Parlamentar de sua autoria no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para construção de pista de caminhada no município de Sales Oliveira.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 41/2024 - GP do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando convite aos Senhores(as) Vereadores(as) para inauguração da Pista de Corrida Comunitária no Jardim Alto Limpo, no dia 03/05 às 09h.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 55/2024 do Senhor Evandro Martins Miotto Junior, Chefe do Departamento de Cultura, encaminhando a programação de comemoração das festividades do 117º Aniversário de Sales Oliveira. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio Contábil nº 05/2024 da Diretora de Finanças, Sra. Franciele Furlan, encaminhando os Balancetes de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal dos Meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2024.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Convite da Professora Vania Soares, Secretária Geral e Presidente do Comitê Gestor do Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, para cerimonia de posse dos 125 membros do Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença no dia 23/05, às 15h em São Paulo SP.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 038/2024 DERSP DR Ribeirão Preto, do Diretor da Oitava Divisão do DER, comunicando foi designado para exercer a função de Diretor da Divisão Regional do DER de Ribeirão Preto SP.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando o Balancete financeiro da entidade do mês de fevereiro de 2024.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício do Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Ap. Domingues de Almeida, Sr. Thiago de Oliveira Bordonal, encaminhando o Balancete financeiro da entidade do mês de fevereiro de 2024.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair Andrade, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de fevereiro de 2024.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair Andrade, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de março de 2024.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário</p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projetos de Leis nºs 36, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46 e 47/2024. </p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo. </p> <p> </p> <p>Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos e do Departamento Jurídico ao parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no processo etc-00006967.989.20-3.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Oficio Div. Luiz Roberto Sampronio Resende nº 07/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, solicitando a limpeza das ruas do bairro Jardim Marincek, assim como da Quadra Poliesportiva e seu Banheiro.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio Div. Luiz Roberto Sampronio Resende nº 08/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, solicitando o serviço de tapa buraco nas proximidades do Posto Salense, na Avenida Mogiana.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 24/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton , notificando sobre o Processo do Tribunal de Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira SP n. eTC-00006967.989.20-3 – exercício 2021, Prefeito Fábio Godoy Graton, para que apresente defesa se assim achar necessário e informando que a votação do referido processo será na Sessão Ordinária do dia 07 de maio de 2024 às 19:00 hs.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 25/2024 encaminhando os Autógrafos nos 2.424 e 2.425 aos Projetos de Leis nos 35 e 38/2024 aprovados na Sessão Ordinária do dia 16 de abril de 2024.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 26/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando as Indicações nos 34, 35, 36, 37 e 38/2024 de autoria dos Vereadores Kala, Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho, Natália Fernanda Martins, Marta Cristina V. Dornellas, Alan Felipe dos Santos, Natanael Willians C. da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira apresentadas na Sessão Ordinária do dia 16 de Abril de 2024.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 27/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando uma reunião dos Vereadores com a Diretora Municipal de Educação, Sra. Calmiranda Aparecida dos Santos Silva, para tirar duvidas e realizar maiores esclarecimentos a respeito dos Projetos de Leis nºs 31, 32 e 44/2024.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p>
Expediente Normal
