Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1607ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Policlínica da Mulher e da criança Salense e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 36 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Institui o Programa ‘Aluno Amigo dos Animais’ no âmbito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 39 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Especial e dá outras providências”. – 32.779,15 utilização de saldo do Covid. - Projeto de Lei nº 40 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Especial e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 41 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Especial e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 42 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Especial e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 43 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 45 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Sala de vacinação do Centro de Saúde de Sales Oliveira e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 46 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Unidade da Estratégia de Saúde da Família IV (ESF IV) e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 47 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza a Devolução de patrimônio pertencente à Câmara Municipal de Sales Oliveira à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências”. - Projeto de Resolução nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre: “A aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2021 e fica acolhido o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no processo etc-00006967.989.20-3. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Pedido de Informação nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº 14/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o controle de utilização das piscinas e da poda de vegetação do Centro de Lazer do Trabalhador Salense. - Pedido de Informação nº 14 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Pedido de Informação nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de Informação nº 15/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal informações do atraso da divulgação do salário dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira – SP no Portal da Transparência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Pedido de Informação nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº 16/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da existência de problemas de infraestrutura do velório municipal após a reforma realizada. - Pedido de Informação nº 16 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Pedido de Informação nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº 17/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a paralização das obras de pavimentação da Avenida Dalcyr Borsato, pagamento de multas e realização de aditivos de contrato. - Pedido de Informação nº 17 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Pedido de Informação nº 18/2024 de autoria dos Vereadores Kala, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e natália solicitando ao Executivo Municipal informações acerca dos motivos da demolição da fonte da Praça Santa Rita. - Pedido de Informação nº 18 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |