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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 1619ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente Normal
<p>Oficio nº 142/2024 DMA – Ptg do Executivo Municipal , Prefeito Fábio Godoy Graton, solicitando aos Vereadores a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal do Ano de 2024, tendo em vista o parecer favorável apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 46/2024- UCI do Auditor de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, Sr. Julio Godoy Gomes, encaminhando resposta ao Oficio CM Div. Nº 14/2024 sobre os débitos da Prefeitura Municipal com a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio Contábil nº 14/2024 da Diretora de Finanças Sra. Franciele Furlan encaminhando o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal do mês de Agosto de 2024.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio Contábil nº 15/2024 da Diretora de Finanças Sra. Franciele Furlan encaminhando os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal dos meses de Dezembro de 2023.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio Notificação nº 46/2024 do Sr. Pedro Cesar Andreo de Aro – gerente de Serviços Comerciais da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL , informando sobre os débitos pendentes da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira junto a CPFL, que vem se acumulando desde de novembro de 2023, somando o montante nesta data de R$ 563.667,68, e solicitando ajuda deste Legislativo na resolução do débito, para que a população de Sales Oliveira não seja a maior prejudicada.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Convite do Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, Sr. Isaac Antunes, convidando para Sessão Solene em comemoração aos “25 anos do curso de medicina do Centro Universitário Barão de Mauá, no dia 13 de Novembro de 2024, às 19h na Câmara Municipal de Ribeirão Preto SP.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Convite do Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, Sr. Isaac Antunes, convidando para Sessão Solene de entrega de Titulo de Cidadão Ribeirão Pretano ao Senhor Sérgio Alberto de Oliveira, no dia 06 de Novembro de 2024, às 19h na Câmara Municipal de Ribeirão Preto SP.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair Andrade, encaminhando o Balancete Financeiro da entidade do mês de Setembro de 2024. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense, Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Tiago de Oliveira Bordonal, encaminhando o Balancete Financeiro da entidade do mês de Setembro de 2024. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 125/2024 da Senhora Joana Darc Morais de O. Bonato – Diretora do Colégio Municipal José Coutinho Pereira, encaminhando a relação dos alunos indicados para o Diploma Aluno Exemplar Ano de 2024.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento jurídico aos Projetos de Leis nºs 60 e 84, 86, 87 e 88/2024 e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Oficio CM Div. Nº 14/2024 ao Auditor de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, Sr. Julio Godoy Gomes, solicitando informações sobre os débitos da Prefeitura Municipal com a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio CM Div. nº 15/2024 ao Exmo. Dr. Gustavo Ferronato – Promotor de Justiça da Comarca, encaminhando resposta ao Oficio nº 154/2024 mas – Representação 0354.0000453/2024, que solicitava informações sobre Educação Especial no Município de Sales Oliveira.</p> <p>Despacho: Arquive-se. </p> <p> </p> <p>Oficio CM Div. nº 17/2024 a Ilma. Diretora Municipal do Departamento de Educação, Sra. Calmiranda Aparecida dos Santos Silva, solicitando que a mesma esclareça algumas inverdades que estão circulando entre o magistério, como no caso em que esta sendo mencionado que a Câmara Municipal estaria segurando de propósito a votação do novo estatuto do magistério municipal, sendo que nem mesmo se encontra tal matéria na Câmara Municipal.</p> <p>Despacho: Arquive-se. </p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 59/2024 ao Prefeito Municipal Sr. Fábio Godoy Garton informando que sem encontra a disposição na Secretária da Câmara Municipal o Processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nº 004014.989.22-2, acompanhado de Parecer favorável, que trata da Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira SP, do exercício de 2022, caso queira informar considerações. Informando também na oportunidade a data de julgamento das respectivas contas .</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 60/2024 encaminhando os Autógrafos nos 2.470, 2.471 e 2.472/2024/2024 aos Projetos de Leis nos 73, 83, e 83/2024 aprovados na Sessão Ordinária do dia 15 de Outubro de 2024.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 61/2024 encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nº 82, 83, 84 e 85/2024 de autoria do Vereador Luizinho apresentadas na Sessão Ordinária do dia 15 de Outubro de 2024.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 62/2024 encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações nºs 26, 27 e 28/2024 Indicações de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini e Luizinho aprovados na Sessão Ordinária do dia 15 de Outubro de 2024.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 63/2024 ao Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, informando que antecipou parte da quantia prevista de devolução de duodécimos da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal, a fim de que a quantia seja utilizada para pagar parte dos débitos da Prefeitura Municipal junto a Companhia Paulista de Força e Luz, situação que poderá comprometer a continuidade do fornecimento de energia elétrica no município, que traria sérios prejuízos a nossa população.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 64/2024 ao Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, solicitando que realize a manutenção de todas as estradas rurais do município, visando melhorar o tráfego de veículos na área rural.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio Contábil nº 04/2024 ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, encaminhando para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal, os Balancetes da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de setembro de 2024.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p>
Expediente Normal
