Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1619ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as instituições dos Conselhos Escolares e dos Fóruns das Unidades de Ensino dos Conselhos Escolares da rede pública municipal de Sales Oliveira, conforme especifica”. - Projeto de Lei nº 60 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 02/07/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
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“Institui e dispõe sobre a Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, cria Fundo Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 84 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/11/2024 - |
Reprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências” - Projeto de Lei nº 87 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências” - Projeto de Lei nº 88 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispões sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao Exercício de 2022 e fica acolhido o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo SP no Processo eTC 0004014.989.22.2”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |