Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1619ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Institui e dispõe sobre a Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, cria Fundo Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências”.

“ Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2025 e dá outras providências”.

“ Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”

Dispões sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao Exercício de 2022 e fica acolhido o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo SP no Processo eTC 0004014.989.22.2”.

Nº 86/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Executivo Municipal a colocação de nova placa de sentido de rua na Rua J. F. Sobrinho no Centro, e que resolva o problema de existente de escoamento de água junto a guia na mesma rua.

Nº 87/2024 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal que realize a 28ª Edição do Campeonato Varzeano em Sales Oliveira.

Nº 88/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Executivo Municipal que junto aos setores responsáveis da prefeitura municipal e também com o COMUTRAN (Conselho Municipal de Trânsito) estude soluções para resolver os problemas de tráfego na Rua Maria Lembi Balan, no Bairro Jardim Marincek.