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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 1624ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente Normal
<p>Ofício nº 09/2025 DMA ptg f do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 12/2025 que “Altera dispositivos Legais que especifica e dá outras providências”. - Unimed</p> <p>Despacho: Arquive-se. Substituído.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 10/2025 DMA Ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 13/2025 que “Dispõe sobre a fixação de valores para os serviços de tratamento e distribuição de água potável e tratamento de esgoto no Município de Sales Oliveira e dá outras providências” .</p> <p>Despacho: Arquive-se. Substituído.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair de Andrade, solicitando Atestado de Funcionamento da Entidade no Exercício de 2024.</p> <p>Despacho: Atendido.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Fábio Aurélio Pereira, encaminhando Balancete financeiro da entidade do mês de novembro de 2024.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 042/2025 da Diretora Municipal de Saúde, Senhora Aline Ribeiro Lioni Brando, solicitando a utilização do Plenário da Câmara Municipal para realização apresentação do Relatório Detalhado da Saúde do 3º Quadrimestre de 2024 e realização de Audiência Pública no dia 27 de fevereiro de 2025, às 14h.</p> <p>Despacho: Atende-se.</p> <p> </p> <p>Convite do Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, Senhor Fábio Ramos Ferracine, convidando os vereadores e familiares para a Final do 28º Torneio Varzeano de Futebol, no dia 09 de fevereiro de 2025, às 09h, na Associação Atlética Salense.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário. </p> <p> </p> <p>Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento jurídico aos Projeto de Lei nº 02, 16, 17, 18 e 19/2025.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Oficio Conj. Vereadores nº 01/2025 ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. Thaigo Alberto Camilo de Oliveira, solicitando a realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei referente ao Plano de Saúde dos Servidores Públicos Municipais.</p> <p>Despacho: Arquive-se. </p> <p> </p> <p>Oficio Div. Ver. Natália Fernanda Martins nº 01/2025 ao Executo Municipal, Sr. Prefeito Fábio Godoy Graton, solicitando melhorias na Infraestrutura na sala da Assistência Social no Centro de Saúde.</p> <p>Despacho: Arquive-se. </p> <p> </p> <p>Oficio Div. Ver. Natália Fernanda Martins nº 02/2025 a Diretora Municipal do Departamento de Saúde, Sra. Aline Ribeiro Lioni Brando, solicitando melhorias na Infraestrutura na sala da Assistência Social no Centro de Saúde.</p> <p>Despacho: Arquive-se. </p> <p> </p> <p>Oficio CM. Div. nº 02/2025 aos Exmos. Vereadores Luiz Roberto Sampronio Resende, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins, encaminhando resposta ao Requerimento da proporcionalidade na formação da Mesa Diretora para o Biênio de 2025/2026.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 02/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando os Autógrafos nos 2.495 e 2.496/2025 aos Projetos de Leis no 10 e 11/2025 aprovado na Sessão Ordinária do dia 21 de Janeiro de 2025.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 03/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nºs 01 a 18/2025 de autoria dos Vereadores Fabiano Estevam da Silva, Luiz Roberto Saia, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins Oliveira apresentadas na Sessão Ordinária do dia 21 de Janeiro de 2025.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 04/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações nºs 01 e 02/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins Oliveira aprovados na Sessão Ordinária do dia 21 de Janeiro de 2025.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 05/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando pedido de realização de Audiência Pública para maior explanação sobre o Projeto de Lei nº 12/2025 que propõe alterações no custeio do plano de saúde dos servidores públicos municipais e seus dependentes. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 06/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando os Autógrafos nos 2.497 e 2.498/2025 aos Projetos de Leis nos 14 e 15/2025 aprovados na Sessão Extraordinária do dia 27 de Janeiro de 2025. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p>
Expediente Normal
