Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1624ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Institui e dispõe sobre a contribuição do Serviço de Iluminação Pública, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, Cria Fundo Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências” .

“Dispõe sobre a fixação de valores para os serviços de tratamento e distribuição de água potável e tratamento de esgoto no Município de Sales Oliveira e dá outras providências” .

“Autoriza o Município de Sales Oliveira a contratar com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências” .

que “Altera dispositivos Legais que especifica e dá outras providências”. -

“Abre no Orçamento Vigente Crédito Especial e dá outras providências”.

Pedido de Informação nº 03/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins que requer informações detalhadas sobre a limpeza de terrenos no Município de Sales Oliveira – SP nos termos da Lei nº 1.961, de 05 de fevereiro de 2019.

Pedido de Informação nº 04/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que requer cópia das prestações de contas das Associações de Pais e Mestres (APMs) das escolas municipais do exercício de 2024.

Pedido de Informação nº 05/2025 de autoria do Vereador Luizinho que requer informações sobre o andamento da substituição das lâmpadas convencionais por iluminação de LED nas ruas e avenidas da cidade de Sales Oliveira - SP.

Pedido de Informação nº 06/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira que requer a informação sobre a existência de déficit da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira - IPMSO.